O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé, em parceria com a Prefeitura Municipal, inicia na próxima semana as inscrições para a VI Conferência Municipal de da Criança e do Adolescente. O evento será promovido nos próximos dias 16, 17 e 23 deste mês e vai discutir políticas públicas para a Criança e o Adolescente de Macaé.
Com o tema "Construindo Diretrizes na Política e no Plano Decenal” , a Conferência acontecerá na Cidade Universitária, e é aberta para profissionais, pais e jovens. As conferências municipais acontecem a cada dois anos com a participação dos vários segmentos sociais.
O presidente do Conselho, Antonio Felipe Gonçalves, lembra que pode se inscrever todo o cidadão,independente de instituição que represente, pois todos terão direito a voz e voto. “Os participantes com definirão os delegados que representarão o município na conferência regional, que também acontecerá em Macaé em setembro”, ressaltou.
Ele acrescentou ainda que a Conferência foi criada para ser um foro municipal de debates e formulação de políticas públicas para a criança e o adolescente, interligando várias áreas. “Reunindo representantes de vários segmentos sociais, o evento oferece subsídios para a formulação de políticas públicas no setor, incorporada ao nosso objetivo de priorizar o atendimento a criança e ao adolescente”, disse.
O secretário geral do Conselho, Juliano Sebastian, que implementou em sua gestão uma política participativa e de diálogo permanente com o conselho, ressalta que a participação de todo a sociedade no evento será fundamental para traçar as diretrizes e prioridades do setor para os próximos anos.
O tema central da Conferência é organizado em cinco eixos temáticos: I - Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; II - Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; III - Fortalecimento do sistema de garantia de direitos; IV - Participação de crianças e adolescente nos espaços de construção da cidadania e V - Gestão da Política. “Os participantes, no ato de inscrição, devem escolher em qual eixo ele participará”, ressaltou Edileny Villaça, secretária de projetos do CMDDCA e coordenadora da conferência.
A Conferência Municipal da Criança e do Adolescente é uma das etapas da Conferência Nacional que acontecerá, em Brasília, nos dias 07 a 10 de dezembro de 2009. Os interessados podem se inscrever na secretaria do Conselho, localizada na rua Antero Perlingeiro, 76, no Centro, ou no site da prefeitura (www.macae.rj.gov.br).
Dia 16
9h – Credenciamento
10h - Abertura
12h - Almoço
14h - Apresentação Diagnóstico Social de Macaé
14:30h - Palestra introdutória- Benedito Santos- secretário executivo do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente – Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal
15h - Mesa redonda
Participantes:
Eixo I- Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades;
Dr. Rafael Geraldi
Mestre em Saúde da Criança (FIOCRUZ)/Coordenador do Dpto. de Educação Continuada do Hospital Público de Macaé
Eixo II- Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes;
Isabel Lima
Psicóloga do programa Justica Juvenil da ODH Projeto Legal. Mestre em Políticas Publicas e Formação Humana (PPFH/UERJ). Colaboradora da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia.
Eixos III e V - Fortalecimento do sistema de garantia de direitos e gestão da política;
Antônio Pedro Porto Soares
Assessor Jurídico do Núcleo de Políticas Públicas e Controle Social do Projeto Legal.
Eixo IV - Participação de crianças e adolescentes no espaço de construção da cidadania;
Dr. Wilson Valente
Procurador do Trabalho
Dia 17
9h - Credenciamento
10h - Formação dos GTs
12h - Almoço
14h - GTs
16h - Apresentação e deliberação das diretrizes por GTs e escolha dos delegados
18h - Encerramento com apresentações culturais locais