Representantes da Polícia federal, Batalhão Florestal da Polícia Militar, IBAMA, Reserva União, Instituto Chico Mendes, Parque Atalaia, Guarda Ambiental Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente de Macaé (Sema), estiveram reunidos nesta quarta-feira (12) no Parque Atalaia, para pôr em prática ações coordenadas visando o combate a caça ilegal de animais silvestres na região Serrana de Macaé. A iniciativa partiu da Oficina inicial do Projeto “Gestão de Mosaicos no Baixo Macaé”.
O Projeto Mosaico, foi aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente no ano de 2006, capitaneado pela UFRJ e pela Fundação Bio-Rio, com apoio da Prefeitura de Macaé por meio da Sema. Segundo informações prestadas pelos técnicos e autoridades presentes na reunião, a prática da caça vem ocorrendo de forma indiscriminada na região já sendo notória a redução drástica nas populações de algumas espécies nativas como o porco do mato, paca, veado campeiro, tatu, dentre outras.
Foi observado que esta caça vem sendo praticada, em sua maioria, por caçadores profissionais, visando a venda a pequenos comércios em Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e no Rio de janeiro. Há indícios, também, da prática da chamada caça turística, onde grupos de outros estados e municípios são recebidos por caçadores profissionais que atuam de guia numa espécie de pacote turístico ilegal.
A mobilização policial vai permitir uma ação coordenada para reprimir esta caça, usando, principalmente estratégias de inteligência para identificar não apenas os grupos de caçadores, mas também os estabelecimentos comerciais que adquirem esta carne para venda a uma clientela selecionada.
Além da intensificação das ações de fiscalização, está sendo preparada uma campanha para motivar a população a denunciar a prática da caça nas matas, bem como a venda de carne de animais silvestres por estabelecimentos comerciais.
Segundo o artigo 29 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar animais silvestres, nativos ou em rota migratória, e ainda vender e expor à venda, é crime ambiental com penalidade de seis meses a um ano de detenção, mais multa.
Outro foco da campanha será os consumidores que ainda tem o hábito de adquirir e consumir a carne de caça, lembrando que, no caso, consumir também é crime. A campanha visa ainda conquistar o apoio da população neste esforço conjunto, centralizando as denúncias na Secretaria de Meio Ambiente através dos telefones 2759.9487 e 2759.2158.
Projeto Mosaico Serrano
Um dos principais objetivos do Projeto Mosaico Serrano do Médio Macaé é unificar as gestões das unidades de conservação situadas na região – APA do Sana, Reserva Biológica União, Parque Atalaia e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) Shangri-lá e Barra do Sana, através da criação de um conselho gestor único com participação comunitária e dos proprietários rurais.
O projeto também busca definir e mapear áreas protegidas legalmente pelo Mosaico (APPs e reservas legais), criar novas RPPNs, aumentar a conexão florestal entre as Unidades de conservação, adequar as unidades municipais ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), capacitar técnicos e voluntários participantes de projetos ambientais e identificar e fomentar as atividades econômicas com base conservacionista.