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Objetivo é identificar possíveis ligações irregulares de esgoto
Com o objetivo de identificar possíveis ligações irregulares de esgoto e impedir o lançamento in natura na areia da praia dos Cavaleiros, verificando as instalações sanitárias de casas, prédios e estabelecimentos comerciais, fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semaurb) deram prosseguimento nesta sexta-feira (22), ao programa “Esgoto Zero na Orla”.
A ação, que contou com a parceria da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusp), verificou também as condições de como os resíduos estão sendo armazenados na orla de Macaé. Naquele logradouro público os fiscais visitaram estabelecimentos comerciais e algumas propriedades e encontraram irregularidades como a existência de águas sendo jogadas nas galerias pluviais a céu aberto e esgoto sendo lançado na praia.
Crime ambiental - Após constatarem o crime ambiental, a equipe promoveu o flagrante delito. Os proprietários de um prédio onde funciona um salão de beleza e uma pousada foram notificados e infracionados com multas de 960 URMs cada um, o que equivale a mais de R$ 1700,00.
- Estamos cumprindo a legislação ambiental vigente. Nenhuma água servida ou de esgoto pode ser jogada na rede de água pluvial, pois isso ocasiona uma “língua preta” na areia da praia, causando transtornos e doenças aos usuários – disse o fiscal Belém.
Durante a ação conjunta, os fiscais encontraram também ligações clandestinas e vazamento de esgoto. Quando são comprovadas as irregularidades, os proprietários são multados e podem responder a processo por crime ambiental.
De acordo com informações do coordenador da fiscalização ambiental da Semaurb, Ronaldo Lima, essa fiscalização na orla é uma ação de rotina da prefeitura. “Sempre estamos fiscalizando a orla e nossa intenção é monitorar quase diariamente. Os trâmites legais posteriores cabem à legislação em vigor”, explicou.
- A nossa intenção não é sair multando todos os estabelecimentos localizados na praia, mas, segundo determinações do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Maxwell Vaz é fornecer um "Selo de Qualidade" para aqueles que cumprem a lei ambiental em nosso município, enfatizou.
Ronaldo disse ainda, que nos locais onde não existe rede de esgotamento sanitário há a obrigatoriedade para que sejam feitas fossas filtro e sumidouros e estas precisam ser limpas periodicamente para evitar vazamentos. Só há a aprovação e liberação do habite-se após ser constatado esse item.
Esgoto Zero – O programa Esgoto Zero, que começou em janeiro deste ano, visa acabar com as “línguas negras”, de toda orla de Macaé. A iniciativa da Prefeitura, através da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo é contribuir para a sustentabilidade local.
Para o agente de saneamento da Semusp, Silvio de Oliveira, esta é mais uma ação fiscalizadora do município que visa orientar e solicitar as adequações necessárias. Ele alertou que o esgoto in natura jogado na praia pode gerar doenças.
Doenças – Entre as doenças causadas pelo lançamento de esgoto in natura nas praias estão: Amebíase (água contaminada com cistos provenientes de fezes humanas), esquistossomose (contato direto com água onde há larvas provenientes de caramujos), ascaridíase (consumo de água onde há o parasita Áscaris Lumbricoides), giardíase (consumo de água onde há o parasita Giárdia Lamblya), hepatite viral tipo A e poliomielite (consumo ou banho com água contendo urina ou fezes humanas), meningoencefalite (consumo ou banho com águas contaminadas) e cólera (consumo de água contaminada por fezes ou vômito de algum indivíduo contaminado).