Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) e que têm na sua composição adolescentes de 16 e 17 anos poderão receber benefícios variáveis adicionais no valor de R$ 30, até o limite de dois benefícios por família. A ampliação do benefício foi uma decisão do Governo Federal. Em Macaé o programa, coordenado pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano (Semdsh), tem cerca de 13 mil famílias cadastradas, sendo beneficiadas 4.300, ou seja, cerca de 16.340 pessoas.
Com a ampliação do benefício, incluindo adolescentes de 16 e 17 anos, o quantitativo de pessoas aumentará significativamente, dado que será apontado pela Caixa Econômica no final do mês de abril.
Antes da ampliação, os benefícios variáveis eram concedidos até que o adolescente completasse 16 anos. Agora, além de receber o benefício variável de R$ 18 para as crianças e adolescentes de 0 a 15 anos (até o limite de três benefícios variáveis por família), as famílias com adolescentes de 16 e 17 anos receberão o benefício variável vinculado ao adolescente no valor de R$ 30 (até o limite de dois adolescentes por família). Com isso, o valor total do benefício da família poderá chegar a R$ 172,00.
O objetivo da inclusão dos adolescentes de 16 e 17 anos no Programa Bolsa Família é contribuir para aumentar a escolaridade nessa faixa etária, reduzir a evasão e o abandono escolar e promover o retorno à escola daqueles que abandonaram os estudos. Por isso, para receber o benefício variável vinculado ao adolescente, as famílias devem matricular todos os seus adolescentes de 16 e 17 anos na escola, além de garantir a freqüência escolar desses jovens.
Nacionalmente, a ampliação do benefício garantirá a inclusão de 1,75 milhão de adolescentes em situação de pobreza e extrema pobreza e contribuir para o aumento da escolaridade desse público. A condição para a família receber o beneficio variável é que o adolescente esteja matriculado na escola e possua o código INEP da escola no CadÚnico válido e atualizado nos últimos 12 meses. No caso dos adolescentes que fizeram 16 anos em 2007 e tinham a condicionalidade de educação acompanhada, vale a informação de acompanhamento escolar no Sistema de Freqüência Escolar do Ministério da Educação (MEC).
O Setor de Atendimento do Programa Bolsa Família está temporariamente funcionando na Avenida Agenor Caldas, 249, na Imbetiba, em virtude da sede na Rua Dr. Télio Barreto, 28, no Centro, estar em obras. A equipe de atendimento do Macaé Cidadão realiza cadastro, atualização de dados e pode informar sobre o Bolsa Família, em como de todos os programas federais na área social.