Foto: Flávio Sardou
Encontro busca estreitar relacionamento com a agência e entender cálculos de repasse de royalties e participações especiais
Representantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) participam, nesta quinta (25) e sexta-feira (26), de encontro técnico com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante a oitava edição da Brasil Offshore, que acontece no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, em Macaé. O objetivo é estabelecer maior relacionamento com a agência reguladora e, ainda, entender o detalhamento do cálculo e variáveis do repasse dos royalties e participações especiais.
De acordo com o prefeito de Macaé e presidente da Ompetro, Dr. Aluízio, a iniciativa contribui com a previsão orçamentária de cada município. “Além de criarmos uma maior proximidade com a ANP, os municípios produtores de petróleo terão um entendimento melhor da entrada desses recursos e, dessa forma, priorizar os gastos com maior transparência para a população”, disse Dr. Aluízio.
No primeiro dia, o superintendente de Participações Governamentais da ANP, Maurício Almeida, explicou os cálculos das participações especiais para prefeitos e secretários municipais de 11 cidades que formam a Ompetro. “Esse relacionamento é um grande passo para esses municípios. É um cálculo complexo e explicamos sua base legal e respectiva distribuição”, destacou o superintendente.
Nesta sexta-feira (26), o encontro técnico especificará os cálculos dos royalties. O palestrante será o superintendente adjunto de Participações Governamentais, Thyago Vieira. O evento, que acontece das 10h30 até as 16h, é somente para convidados da Ompetro.
O secretário executivo da Ompetro, Thiago Silveira, afirmou que a organização está com um novo papel. “A ideia é fomentar esse relacionamento e outras ações que iremos desenvolver para unir, ainda mais, os municípios”, acrescentou.
Para o secretário de governo de Búzios, Kleber de Souza, a união de esforços proporciona um resultado positivo para todos os municípios produtores de petróleo. “O momento com a agência reguladora possibilitou apurarmos melhor as informações e esclarecermos as dúvidas de cada repasse e, com isso, obtermos uma visão detalhada do extrato”, frisou Kleber.
Os municípios da Bacia de Campos são responsáveis por cerca de 80% da produção de petróleo nacional. A queda do repasse dos royalties e participação especial está relacionada ao preço do barril de petróleo, que reduziu nos últimos meses, saindo de US$ 115, em agosto de 2014, para US$ 45, em dezembro do mesmo ano, assim como, a elevação o dólar.
Cálculo
A base de cálculo é o valor da produção mensal do campo produtor, com uma porcentagem de 10%, que, em casos especiais, pode ser reduzida até 5%. O valor a ser pago pelos concessionários é obtido multiplicando-se três fatores: alíquota dos royalties do campo produtor, que pode variar de 5 a 10%, para contratos de concessão, e 15% para contratos de partilha; a produção mensal de petróleo e gás natural do campo; o preço mensal do petróleo e gás natural. Além disso, a legislação prevê formas diferentes de distribuição pela localização do campo produtor, se em terra ou no mar. A estimativa de perda média dos recursos dos municípios do Rio de Janeiro é de 37,24% em fevereiro de 2015, em relação ao mesmo mês do ano anterior.