Das 7001 famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família, em Macaé, neste mês de janeiro de 2010, duas unidades familiares contam um pouco das vantagens do rendimento oferecido pelo governo federal e coordenado pela Secretaria de Assistência Social, da prefeitura de Macaé.
Para continuar recebendo o benefício, que ela usufrui há dois anos, a faxineira Priscila da Conceição Machado, 26, observa com mais cuidado a freqüência de dois filhos na escola. “O Bolsa Família me ajuda na compra de remédios, fraldas, comida, água, gás e conta de luz”, justifica ela.
Priscila mora na Ilha Colônia Leocádia, é mãe chefe de família, tem três filhos: um menino de sete, uma menina de dois anos e outra menina de seis meses. Enquanto o mais velho segue o processo do primeiro ano do Ensino Fundamental, a do meio já está entrando na creche.
A outra família beneficiada é a da também faxineira e mãe chefe de família Juliana do Nascimento Pereira, 26. Ela tem cinco filhos e está no nono mês do caçula. Recebe o benefício há quatro anos. Mora no bairro Nova Esperança. “Levo meus filhos ao clínico geral, ao pediatra e ao dentista de seis em seis meses”, comenta ela.
Seus filhos –de 11, 10, nove, seis e três anos de idade - estão devidamente estudando em instituição de ensino próxima a sua casa. “Meu sonho é ter minha casa própria”, lembra ela, que mora de aluguel.
As famílias de Priscila e de Juliana recebem cada uma R$ 134 mensais, uma vez que elas têm renda per capta abaixo dos R$ 70. Por esta razão, têm o ganho de R$ 68 fixos e R$ 66 referentes ao fato de na sua casa haver três ou mais crianças com idades inferiores aos 15 anos.
Bolsa Família
De acordo com a coordenadora do CadÚnico e do Bolsa Família, a assistente social Orciléa Baêta Motta, os números de famílias beneficiadas variam mensalmente - em dezembro passado foram 7200 famílias - já que pode haver bloqueio ou acréscimo de novas famílias.
- O Bolsa Família é um programa de transferência de renda, com condicionalidades nas áreas de Educação e Saúde, criado pelo governo federal, que concede benefícios financeiros a famílias com renda per capta de até R$ 140 – conta ela. A coordenadora acrescenta ainda que as famílias devem fazer sua parte, e os seus filhos devem freqüentar a escola e manter o acompanhamento da saúde em dia, principalmente as crianças, gestantes e nutrizes.
Os pontos onde as famílias podem se cadastrar para obterem o benefício são nos Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e na sede do programa em Macaé. Os endereços são: Rua Francisco Portela 456 (coordenação do Bolsa Família) e os Cras localizados nos bairros Nova Holanda (Rua Jacinto Magriman Ferreres s/n), Aroeira (na entrada do Jardim Santo Antônio); Botafogo (Rua Antonio Bichara Filho s/nº) e Aeroporto, na Praça da Associação de Moradores (Ampra).
A assistente social reitera que as condicionalidades são observadas pelas famílias beneficiadas, devidamente acompanhadas pelos setores de saúde e de educação da prefeitura de Macaé
Benefícios Fixos e Variável
O Benefício Fixo consiste em R$ 68 mensais para pessoas que têm renda per capta de até R$ 70, independentemente do número de membros na família. Devido à extrema pobreza, a esse benefício é acrescentado o Benefício Variável.
No Benefício Variável ocorre a entrega de R$ 22 a essa respectiva família por criança. O valor pode chegar a R$ 66 quando há três crianças no mesmo lar. Também há o Benefício Variável Jovem, que proporciona mais R$ 33 por cada adolescente com idades entre 16 e 17 anos.
Orcilea diz também que todas essas 7001 famílias beneficiadas em Macaé nesse mês de janeiro possuem um cartão Bolsa Família, podendo obter o benefício do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), dirigindo-se à Caixa Econômica Federal (CEF), casas lotéricas ou no Caixa Fácil.