Prefeitura Municipal de Macaé

Brasil Offshore: Ambiente informa sobre licenciamento ambiental

2017-06-21 17:13:00 - Jornalista: Julie Silveira
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Foto do estande da Prefeitura de Macaé na Brasil Offshore
Foto: João Barreto
A principal proposta é mostrar o acesso ao Portal do Licenciamento

O licenciamento ambiental é o processo no qual o órgão competente autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras. Para esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre a questão, a Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade disponibilizou uma equipe no estande da Prefeitura de Macaé, durante a Feira Brasil Offshore 2017, de 14h às 21h.

De acordo com o secretário de Ambiente e Sustentabilidade, Gerson Martins, a proposta é mostrar o acesso ao Portal do Licenciamento. "Legislação, documentação e procedimentos estão sendo as informações mais solicitadas durante a Feira. A ideia é facilitar o acesso à informação. Porém, é importante lembrar que, para obter a licença, o requerente, pessoa física ou jurídica, deve obedecer às exigências e parâmetros estabelecidos", explica.

Existem cinco tipos de licença ambiental: Licença Municipal de Localização; Licença Municipal Prévia; Licença Municipal de Instalação; Licença Municipal de Operação e Licença Municipal de Ampliação. Para cada uma destas etapas há um conjunto diferente de documentos a serem entregues e exigências a serem cumpridas. Em 2016, o município de Macaé concedeu cerca de 100 licenças ambientais.

Mais informações estão disponíveis no Portal do Licenciamento.

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