Termina nesta sexta-feira (30) o prazo de recadastramento do Programa Bolsa Família em Macaé. O cadastro está sendo feito na Central de Atendimento do Programa Macaé Cidadão. A determinação de recadastramento é do Governo Federal, para regularizar situação das famílias identificadas como irregulares na auditoria no Casdastramento Único para Programas Sociais (CadÚnico/Pronaf). Caso os cadastros não sejam atualizados dentro do prazo estabelecido, os benefícios bloqueados serão cancelados. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Avenida Agenor Caldas 249, Imbetiba.
A secretaria especial de Desenvolvimento Social e Humano – responsável pela gestão do programa Bolsa Família do governo federal, em Macaé – solicitou à coordenadoria do Programa Macaé Cidadão a realização do cadastramento e recadastramento das famílias que buscam o benefício. Desde 2005, foram inscritas 13 mil famílias. Destas, quatro mil e duzentas recebem hoje a ajuda no município.
“Todas as famílias tem de ser inscritas no CadÚnico”, lembra a coordenadora do Macaé Cidadão, Amélia Augusta Guedes. Por meio do CadÚnico, programas sociais do governo federal são proporcionados à população. Além do Bolsa Família, o cadastro inclui a Tarifa Social de Energia Elétrica, a Carteira do Idoso – que possibilita gratuidade no transporte para pessoas com idade acima de 60 anos – e os benefícios do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
O Programa Macaé Cidadão envia ao governo federal informações como a renda familiar, se as crianças estão matriculadas na rede de ensino e sendo acompanhadas no referente à saúde (vacinação em dia). Tudo isso é condição para que as famílias recebam os benefícios. “Mas é o Governo Federal que decide quem receberá a ajuda”, aponta Amélia.
De acordo com o coordenador dos programas sociais do Governo Federal em Macaé, Otair Figueiredo, o Macaé Cidadão também é responsável pela digitação dos dados cadastrais do Cad’Único. “São 21 pessoas fazendo o cadastro, três coordenadores e um supervisor disponíveis para orientar e tirar as dúvidas da população”, assegura.
- Todos os funcionários do Macaé Cidadão estão envolvidos com este trabalho, além de executarem a digitação das informações referentes à inscrição no programa Bolsa Família – diz a coordenadora, ressaltando que o local de atendimento é temporário, entretanto possui infra-estrutura plausível, com banheiros masculino e feminino, cadeiras e espaço para crianças.
Cadastramento
Em dezembro de 2007 o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizou auditoria que identificou famílias atendidas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), recebendo o benefício do Programa Bolsa Família de forma irregular. Ao todo, foram identificadas 46.355 famílias do Pronaf grupo D (com renda anual de R$ 18 a R$ 50 mil) e 2.134 famílias do Pronaf grupo E (com renda anual de R$ 50 a R$ 110 mil) nesta situação.
Pelas regras do programa, as famílias atendidas pelo Pronaf dos grupos D e E não podem receber o benefício do Bolsa Família, pois a renda proveniente do financiamento do Pronaf nestes grupos é superior aos critérios do Bolsa Família. Com isso, as famílias identificadas na auditoria tiveram os benefícios bloqueados a partir de janeiro deste ano.