Começa nesta quarta-feira (08) e vai até sábado (11) o cadastro de servidores públicos municipais para a aquisição da casa própria no empreendimento “Brisa do Vale”, no Loteamento Vale Verde, localizado no começo da Estrada do Imburo, após o trevo da Linha Azul, bairro Ajuda. O projeto é uma parceria da prefeitura de Macaé, por meio da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa), e a Caixa Econômica Federal.
O cadastramento do programa, denominado “Casa do Servidor”, é voltado para servidores municipais que têm limite de renda familiar bruta de R$ 1.140 a R$ 4.900. Para se inscrever no programa, o funcionário público municipal – que pode ser seletista, estatutário ou detentor de cargo de confiança – deve comparecer das 9 às 17 horas, na Incubadora de Cooperativas (Estrada do Imburo, s/nº, bairro Ajuda).
Os interessados devem portar identidade, CPF, certidão de nascimento/casamento, comprovante de renda familiar, comprovante de residência, número do cadastro do PIS/PASEP e título de eleitor. Não é necessária cópia dos documentos e em caso de casamento ou união estável, é obrigatória a apresentação de todos os documentos do cônjuge.
O residencial Brisa do Vale é composto por 972 casas de dois quartos, de 43 ou 50 metros quadrados cada, com ou sem suíte. O servidor público poderá utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar parte do preço da casa. Os servidores que se inscreverem não podem ser proprietários, compradores ou cessionários de imóvel construído ou em construção no município que reside ou em Macaé.
- Esta é mais uma iniciativa da Política Municipal de Habitação de Interesse Social da prefeitura de Macaé - destacou o presidente da Emhusa, José Cabral da Silveira. O funcionário terá 20 anos para pagar e o desconto é direto na folha de pagamento. Além da infra-estrutura urbana completa feita pela prefeitura, o residencial para servidores também terá um centro comercial. No cadastramento, o servidor poderá escolher entre os modelos disponíveis, com observação para o limite da capacidade de renda familiar.
Encargo deve ser menor de 30% da renda familiar bruta
De acordo com o projeto, o encargo mensal do interessado não pode ser superior a 30% da renda familiar bruta e ao resultado da análise de risco e apuração da capacidade de pagamento do cliente, efetuada pela Caixa. O limite de valor venal – maior dos valores entre a venda e a compra e a avaliação total do imóvel efetuada pela Caixa – para renda familiar até R$ 3,9 mil é de R$ 72 mil. Para quem tem renda familiar entre R$ 3.900,01 a R$ 4,9mil, o valor é R$ 80 mil.
Para definição do valor de financiamento, serão observadas a capacidade de pagamento do servidor público e a quota de financiamento na análise de risco de crédito. A quota de financiamento é de até 100% do menor dos valores entre a avaliação feita pela Caixa e o valor de compra e venda, limitada ainda, à quota definida pela análise de risco de crédito. O presidente da Emhusa explicou ainda que o sistema de amortização do programa é o constante e a taxa de juros é definida conforme a renda familiar bruta.
As casas serão germinadas de duas em duas dentro de um sistema que permite alta velocidade de construção. As unidades habitacionais são de concreto aerado, têm uma excelente qualidade de habitabilidade, permitindo que em dias de calor, a família tenha sensação de cinco graus centígrados a menos.