Foto: João Barreto
Inclusão no CadÚnico é o primeiro passo para inserção em programas do governo federal, como o Bolsa Família
Famílias com renda de meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total podem buscar a inclusão no Cadastro Único (CadÚnico) que, pelo perfil da célula familiar, levará ou não à sua inserção no Programa Bolsa Família. Depois disso, existe uma avaliação para verificar se o agrupamento familiar se encaixa nos quesitos necessários para integrar o Bolsa Família, explica a coordenadora do programa, Camila Delfino.
Dados de dezembro de 2017 mostram que, em Macaé, são 16.733 famílias enquadradas no CadÚnico - uma ferramenta do governo federal para incorporar no programa famílias em situação de pobreza ou de extrema indigência. A cidade conta com 7.889 famílias beneficiadas pelo Bolsa Família (informações de dezembro de 2017). No final do ano passado, foram transferidos aos beneficiários R$ 1.274.718,00, uma média de R$ 161,58 por família.
Cadastro Único
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.
Podem se inscrever no Cadastro Único: famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos; ou famílias com renda maior que três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo.
Pessoas que moram sozinhas podem ser cadastradas. Elas constituem as chamadas famílias unipessoais. Pessoas que vivem em situação de rua — sozinhas ou com a família — também podem ser cadastradas. O caminho, nesse caso, é procurar algum posto de atendimento da assistência social e perguntar como fazer para ser incluído no Cadastro Único.
Cada vez mais, o governo federal, os estados e os municípios utilizam o Cadastro Único para identificar potenciais beneficiários de programas sociais. Isso integra esforços de todas as esferas governamentais no enfrentamento da pobreza e contribui para otimizar a gestão dos programas, além de evitar desperdício de recursos públicos.
Mas o cadastramento não significa a inclusão automática em programas sociais. Esses programas usam as informações do Cadastro Único, mas são gerenciados por outros órgãos. A seleção e o atendimento da família ocorrem de acordo com critérios e procedimentos definidos pelos gestores e pela legislação específica de cada um deles.
Os principais programas federais usuários do Cadastro Único são: Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Tarifa Social de Energia Elétrica, Programa Minha Casa Minha Vida, Carteira do Idoso, Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda,Telefone Popular, Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos, entre outros
Como se cadastrar
Para se cadastrar, os interessados maiores de idade deverão apresentar na sede do Programa Bolsa Família, na Travessa Ari Schueler Pimentel 25, Centro, telefones (22) 2796-1741 ou 2759-0619. Documentos necessários: identidade, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho, comprovante de residência, cartão do Bolsa Famíia, telefone de contato e Cep da residência. Os responsáveis pelos menores de idade terão de levar certidão de nascimento e declaração de escolaridade.
O cadastro pode ser feito de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 16h, na sede do programa; das 16h às 17h, são realizados os atendimentos. Já os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), realizam o mesmo procedimento, no mesmo horário, porém por agendamento. Os endereços são os seguintes:
Cras Botafogo
Rua Antônio Bichara Filho, sem número
Telefone: 2759-0854
Cras Aeroporto
Estrada do Caminho, sem número, no Centro de Convivência do Idoso (CCI)
Telefone: 2793-0379
Cras Novo Visconde
Rua Manoel Batista de Carvalho, sem número, na Praça Edgar Santos Moraes
Telefone: 2762-5118
Cras Aroeira
Rua Luiz Alves Lima e Silva, sem número, próximo à Escola Parque
Telefone: 2796-1110
Cras Nova Esperança
Rua Sergipe, lote 9, próximo à obra do PAC
Telefone: 2759-8862
Cras Barra
Rua Eurico Barbosa de Souza, sem número, na Praça Beira Rio
Telefone: 2763-7026
Cras Serra
Av. Miguel Peixoto Guimarães 703, Córrego do Ouro (Av. Principal)
Telefone: 2762-7807