Calendário letivo 2018 é divulgado

O ano letivo dos estudantes da rede municipal começa no dia 5 de fevereiro conforme a Portaria 01/2018, publicada nesta sexta-feira (4). Macaé segue as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na qual determina que a Educação Básica seja organizada com a carga horária mínima anual de 800 horas, por no mínimo 200 dias letivos.

Para a volta às aulas, já estão sendo traçados projetos pedagógicos que visam a qualidade do processo de ensino. O objetivo é realizar atividades regulares nas salas de aula e programações didático-pedagógicas constantes no Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), além de eventos previstos pela Secretaria Adjunta de Educação Básica. O fim do ano letivo será no dia 20 de dezembro. Já a recuperação será oferecida de forma paralela durante o ano letivo, não havendo previsão de período específico.

Se necessário, o calendário poderá sofrer alteração ou adequação, em conformidade com as peculiaridades locais e atividades previstas na unidade escolar, desde que dentro do bimestre, com acompanhamento da coordenação de Regulação da Educação Básica e Dados Educacionais e autorização da Secretaria Adjunta de Educação Básica.

Sábado letivo - Caberá a escola municipal, a inserção de dois sábados letivos em datas previamente definidas e destinadas ao desenvolvimento de atividades pedagógicas. A unidade escolar que realizar dois sábados letivos, poderá antecipar o encerramento do ano letivo para o dia 18 ou 19 de dezembro.

Reposição de aulas - O professor também ficará responsável pela reposição de conteúdos, de cargas horárias e dias letivos, quando se fizer necessário, resguardando o direito do aluno. Também está previsto que as escolas deverão promover duas reuniões pedagógicas, uma em cada semestre letivo, em horário desvinculado da aula. Em situações de eventualidade, emergenciais e ou falta de professores, abonadas ou não, a equipe gestora deverá promover estratégias voltadas para reposição das aulas não dadas.

Bimestres - Os dias letivos foram distribuídos em quatro bimestres. O primeiro, de 5 de fevereiro a 27 de abril; o segundo, de 2 de maio a 10 de julho; o terceiro bimestre de 26 de julho a 28 de setembro e o quarto, no período de 1 de outubro a 20 de dezembro.

Censo escolar - Outro destaque será para o censo escolar, instrumento norteador das políticas públicas que conta preenchimento de dados individualizados de cada estudante, professor, turma e escola de pais, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais) quanto da rede privada. Na rede municipal a data de referência para o registro das informações dos dados será no dia 30 de maio.

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