Câmara aprova formação de convênio entre prefeitura e instituições de segurança

05/11/2009 17:06:49 - Jornalista: Catarina Brust

Foto: Kaná Manhães

Reunião foi realizada no Paço Municipal

A Câmara Municipal aprovou esta semana a autorização de convênio entre a prefeitura de Macaé e os órgãos de segurança pública instaladas no município. A parceria entre a prefeitura e as instituições prevê a disponibilização de 26 estagiários para agilizar o atendimento nessas instituições. O Legislativo municipal também aprovou a Lei complementar de reformulação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM-Macaé) em função da nova estrutura administrativa implantada em 2009 pelo governo municipal.

Além disso, a lei de reformulação do GGIM-Macaé visa também atender as novas doutrinas agregadas pelo Ministério da Justiça que definiu novas atribuições ao GGIM.

Por meio do convênio, a prefeitura disponibilizará 26 estagiários distribuídos em diversos órgãos de segurança: 32º Batalhão de Polícia Militar (12), Delegacia da Polícia Federal (3), Delegacia Regional de Polícia do Interior (5) e Posto de Polícia Técnica e Científica (6).

- Com esta parceria poderemos inserir mais jovens no mercado de trabalho local e auxiliar os órgãos de segurança instalados no município – observou o coordenador geral do GGIM-Macaé, coronel Edimilson Jório.

Reunião mensal do GGIM

O anúncio do convênio foi passado nesta quarta-feira (4) durante a reunião mensal do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – Macaé, realizado no Paço Municipal. Na pauta da reunião, foram apresentadas as ações do GGIM-MACAÉ, de outubro: convite aos membros do Judiciário para participarem do GGIM-Macaé como Membros Convidados Permanentes como prevê o Art. 7 do Estatuto do GGIM; reunião com instituições de educação de nível superior; reunião com presidentes de Associações de Moradores de áreas consideradas de risco social; apresentação dos recursos do Pronasci/MJ utilizados; andamento do Prodesmar e Pronasci; discussão da interiorização do crime; indicadores de segurança de agosto; apresentação do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e montagem do subgrupo de trabalho para planejamento da segurança do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT que será implantado em Macaé.

- Os 140 jovens que participaram do Protejo - Jovens em Ação, implantado em parceria entre a prefeitura, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do Ministério da Justiça (MJ) e do Rio Cultura de Paz, por meio da secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, agora estão inscritos no curso gratuito preparatório para as provas do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). Isso é uma oportunidade que a prefeitura está dando por meio do GGIM e a Secretaria Municipal de Educação de Macaé, por meio do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), para que eles possam ter mais uma oportunidade de capacitação profissional -, observou Edmilson Jório, completando que as 140 mulheres que participaram do projeto Mulheres da Paz, também do Pronasci/MJ e governo do estado, poderão fazer cursos gratuitos profissionalizantes no Cetep.


As reuniões com os presidentes de Associações de Moradores já foram realizadas nos bairros da Nova Holanda, Fronteira, Lagomar e Campo D’Oeste, visando identificar necessidades e demandas locais na estrutura de segurança. As reuniões com representantes da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (Fafima) e Funemac (Fundação Educacional de Macaé), para a criação de proposta de um Observatório, produzindo e sistematizando informações por meio de estudos e análises científicas.

- Nosso objetivo é criar um ‘capital intelectual’ no município para pensar o futuro. Essas ações serão estendidas a outras instituições de nível superior capaz de traçar um rumo para o município. Com o impacto que o pré-sal trará para o estado, precisamos já pensar o que vai acontecer daqui a cinco, seis anos -, disse o coordenador do GGIM-Macaé.

De acordo com Edmilson Jório, a renovação para o convênio com o Programa de Qualificação Profissional de Jovens e Adultos do Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (Prodesmar) está em andamento, junto ao governo do Estado do Rio. A previsão para a instalação de 43 câmeras de monitoramento na cidade está mantido para dezembro.

Durante o evento, o professor de antropologia e pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas (NUFEP) da Universidade Federal Fluminense (UFF), Lênin Pires, sobre os estudos que a instituição faz na área de segurança pública em diversos municípios do estado, traçando planos de segurança e ministrando cursos.

Relação das vagas para estagiários nas instituições de segurança de Macaé:

Delegacia da Polícia Federal:
2 estagiários de direito
1 estagiário de administração

Delegacia Regional de Polícia do Interior:
3 estagiários de direito
2 estagiários de administração

Posto Regional de Polícia Técnica e Científica:
2 estagiários de assistência social
2 estagiários de química
1 estagiário de recursos humanos
1 estagiário de administração

32º Batalhão de Polícia Militar:
2 estagiários de administração
2 estagiários de direito
1 estagiário de jornalismo
1 estagiário de nutrição
1 estagiário de odontologia
1 estagiário de enfermagem
1 estagiário de psicologia
1 estagiário de contabilidade
1 estagiário de medicina
1 estagiário de ciência da computação