Foto: Cris Costa
Convênio foi assinado pelo prefeito na segunda-feira
Está em ritmo acelerado a realização das ações do Escritório Permanente de Gestão (EPG) da prefeitura de Macaé, fruto do Programa Estadual de Captação e Gestão de Recursos para Municípios (Pecam), assinado com o governador Sérgio Cabral. A Câmara Permanente de Gestão (CPG) é a gestora do projeto e está fazendo visitas de apresentação técnica nas secretarias municipais para elaborar um diagnóstico de programas e projetos para serem inseridos no sistema de monitoramento. O convênio foi assinado pelo prefeito Riverton Mussi na última segunda-feira (5).
- Estamos usando um software que permite o acompanhamento de cada fase dos projetos – afirmou o presidente da CPG, Romulo Campos, acrescentando que a CPG está solicitando aos secretários que identifiquem o gerente de projeto de cada secretaria. O EPG tem como principal objetivo exercer o controle de todos os convênios assinados pelo município nas esferas estadual e federal
Romulo lembrou que o Escritório Permanente de Gestão foi criado por lei e contou com a aprovação da Câmara. “Foi fundamental a aprovação do projeto por parte dos vereadores, que verificaram a importância do escritório para o desenvolvimento dos projetos municipais”, disse.
De acordo com o presidente da Câmara Permanente de Gestão, Macaé está na vanguarda na implantação do Pecam. “Temos uma ótima relação com o governo do estado e o convênio foi mais uma ação que mostra essa parceria”, salientou, comentando que com o diagnóstico de projetos e programas pronto, os dados serão inseridos no software, e a partir daí, a prefeitura terá uma ferramenta para acompanhar o desenvolvimento de cada um.
- O controle dos convênios continua nas secretarias. O EPG vai ser um apoio ao município para que tudo seja feito de forma mais organizada, evitando perdas e até mesmo conseguindo mais recursos externos - explicou Romulo Campos. O gerente do Programa de Mobilidade Urbana da CPG, Jorge de Brito Batista, destacou que as ações Pecam permitem que o município possa tentar captar verbas federais. “O governador está levando uma boa prática gerencial para todos os municípios do Rio”, pontuou.
O Pecam prevê o estabelecimento de acordos de cooperação técnica entre o Estado e os municípios. O programa está dividido em quatro fases: garantia da adimplência, captação de recursos, gestão de convênios e gerenciamentos de projetos.
O coordenador do EPG-Macaé, Hermeto Didonet, comentou que o termo de cooperação vai proporcionar novas ferramentas para melhorar os processos de controle dos convênios, além, de aumentar a captação de recursos para o município. “Nosso EPG já está atuando com treinamentos, e com o apoio do estado, vamos poder fazer muito mais”, ressaltou.