Foto: João Barreto
Funcionamento é de segunda a sexta, das 9h às 16h
A Casa do Empreendedor está funcionando em novo endereço e atendendo de segunda a sexta, das 9h às 16h. O órgão, que agora funciona na Rua da Igualdade, 154, Centro, segue com o objetivo de propiciar celeridade aos trâmites de Microempreendedor Individual (MEI). No espaço há orientações específicas sobre a abertura de negócios.
Para agilizar o atendimento presencial, o empreendedor responsável por estabelecimento fixo deve acessar o site Gov.BR e cadastrar a senha (ouro ou prata) e apresentar documentos de carteira de identidade, CPF, título de eleitor, declaração de empreendedor e email. Já o que atua de “Porta a Porta” (com deslocamento físico) deve ter os mesmos documentos e o de viabilidade, mediante cadastro específico, pois a Prefeitura de Macaé também é responsável pela análise de viabilidade de abertura do negócio.Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Rodrigo Vianna, a prioridade é oferecer um atendimento direcionado. “ Estamos trabalhando para desburocratizar, qualificar e fomentar ao máximo aqueles que querem colocar seus sonhos e projetos para funcionar em Macaé. Parceria que ganhamos todos, empreendedores, trabalhadores, governo e cidade”, ressalta.
De acordo com registros da Coordenação, uma média de 50 pessoas por dia são recebidas, mas, a expectativa com a mudança para o Centro é atender um público maior. Para o Coordenador da Casa do Empreendedor, Cesar Calcel, além do atendimento expressivo, o espaço está se preparando para ações futuras. “Vamos promover capacitações sobre temas como linhas de crédito e captação para o microempreendedor expandir ainda mais sua frente de atuação” ressalta.
No local, os microemprendedores manifestam interesses, tiram dúvidas e compartilham anseios e sonhos. É o caso dos jovens Letícia Marinho e Lucas Félix que procuraram o setor para saber os procedimentos de legalização da abertura do Lounge, que eles desejam futuramente abrir no Viaduto. “É muito importante saber quais documentos precisamos para legalizar nosso empreendimento. Gostamos do atendimento. Nossa finalidade é abrir um negócio bacana que agrega restaurante, música e bar. Será um espaço para movimentar a vida noturna de Macaé”, frisam.
Os principais serviços oferecidos na Casa do Empreendedor são: emissão da guia do Documento de Arrecadação do Simples (DAS); formalização; atualização de dados; baixa; declaração anual de faturamento; parcelamento; emissão de certidão e comprovante. Os setores que mais se destacam são serviço e comércio. No ranking de atividades, as áreas mais encontradas são salão de beleza, seguida de vestuário, acessório, fornecimento de alimentos (cozinha industrial), pedreiro e lanchonete.
A Casa do Empreendedor atende no mesmo prédio da Agência Resolve RJ, inaugurada na última sexta-feira (25) pelo governador Cláudio Castro, durante visita ao município.A unidade, além de atender microempreendedores deverá ter parcerias com outros órgãos do estado como; Agência Estadual de Fomento (AgeRio), a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin Rio), o Sebrae-RJ, para orientar e capacitar empresas de Macaé e da região.O projeto auxiliará pequenos empreendedores e empresários a resolver questões referentes aos seus negócios em um único espaço físico.
MEI - Microempreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um MEI, é necessário faturar no máximo até R$ 81.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.