A Colônia de Pescadores Z3 entregou, na tarde desta sexta-feira (11), os documentos de transferência de propriedade de embarcação a oito novos proprietários, que agora poderão exercer sua atividade, sem o risco de qualquer interdição.
A solenidade contou com a presença do secretário especial de Desenvolvimento Local, Jorge Aziz, o secretário executivo de Pesca, José Carlos Bento, o presidente da Colônia, Oswaldo Romano, o oficial superior da Marinha, delegado da Capitania dos Portos, capitão-de-corveta Luís Antonio Anídio Moreira, e o assessor da Presidência Federal de Pesca no estado do Rio de Janeiro, Antonio Emílio Santos.
Na ocasião, o delegado da Capitania dos Portos anunciou a iniciativa da Marinha de alterar o curso de formação dos pescadores.
- A Marinha fez pesquisas e concluiu que o nível exigido atualmente - quinto ano - para o pescador freqüentar o curso, já não atende mais às necessidades de hoje, sendo o nono ano o ideal. Devido à alta tecnologia empregada hoje, há necessidade de o curso avançar. Com este fim, a Marinha criou o curso de Pescador Profissionalizado, cujo conteúdo dará condições ao pescador de operar embarcações apropriadas à pesca industrial, explicou.
Jorge Aziz representou o prefeito Riverton Mussi. “Estou bastante entusiasmado com essa iniciativa da Marinha. Mediante essa proposta, convido a todos – secretário de Pesca, presidente da Colônia, Delegado da Capitania – para uma reunião com o prefeito, com o objetivo de buscar contrapartidas para o desenvolvimento desse curso proposto pela Marinha”, sugeriu.
José Carlos colocou sua pasta à disposição do presidente da Colônia Z3, para a resolução em conjunto dos problemas que afetam os pescadores. “O trabalho em conjunto rende mais, agiliza as ações em prol de nossa classe, com resultados altamente positivos. Nossos companheiros têm de ser respeitados e valorizados. Não vamos economizar esforços para atendê-los. Vamos para reforçar a proposta da Marinha, que vejo como forte ferramenta para o progresso da pesca em Macaé e região”, afirmou.
Oswaldo Romano também se mostrou entusiasmado com o novo curso da Marinha e falou das dificuldades da Colônia para conseguir os certificados. Ele explicou que por exigência legal, os certificados de transferência de embarcações têm de ser registrados no cartório localizado no município do Rio de Janeiro, o que dificulta o trabalho. “Cada modificação a ser feita nos documentos implica viagens ao Rio de Janeiro, com desperdício de tempo e dinheiro para a locomoção da coordenadora de Pesca e diretora de Finanças, Rosemari Ribeiro. Por intermédio da Colônia, o pescador só paga as custas do cartório. Esses registros, que entregamos hoje, custaram R$ 240 (R$ 30 para cada um dos proprietários)”, disse Romano.
Antonio Emílio criticou a exigência de registro dos certificados em cartório Marítimo do Rio de Janeiro. “Pelos mesmos motivos mencionados pelo presidente da Colônia, além de o custo ser muito mais elevado que em cartórios convencionais, o registro deveria ser feito no município do proprietário. A Capitania, agora, só pode acatar o pedido de transferência, após o registro no Cartório Marítimo, situação também contestada pela Capitania dos Portos. Além disso, os pescadores de Macaé pagavam R$ 1.100 mais R$ 800 a despachantes para fazer o serviço. Agora, com o trabalho executado pela Colônia, não há mais interferência de despachantes”, afirmou.
Os pescadores Luiz Carlos Batista e Jocélio da Silva denunciaram que tiveram problemas com despachantes, que, após um ano, não lhes entregaram os documentos. “Felizmente, a Colônia agiu em nosso favor e já estou com meu documento, após um mês”, disse Jocélio. Luiz Carlos também conseguiu resolver seu problema de documentação através da Colônia. “Não vou mais procurar despachantes. O que importa é que a Colônia resolveu o meu problema”, comentou..