Na tarde desta segunda-feira (7) foi realizada a eleição do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), na sede da instituição, no bairro de Imbetiba. Duas chapas concorreram ao pleito, saindo vencedora a Chapa 1, com a coordenadora de Fundos e Conselhos da secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano (Semdsh), a assistente social Leni Rangel, representando o Poder Executivo como presidente; e Marilene de Souza Barros, representando a Sociedade Civil Organizada pelo Conselho Regional de Assistência Social (Creas), como vice.
A atual presidente do Comas, Vanda Tolipan, fez um breve balanço de sua gestão no período de 2006-2008. “Tenho a sensação do dever cumprido. Quando fui eleita tinha uma missão e tenho certeza que cumpri na totalidade”, disse ela fazendo menção a reestruturação do Comas realizada por ocasião da reforma administrativa, no fim de julho de 2007.
A Chapa 2 era composta por Altina Dantas, do Albergue Bezerra de Menezes; e Deoleia de Paes Batista, da secretaria Especial de Saúde. O resultado do pleito foi oito votos a cinco.
Êxito nos trabalhos
Presidente durante a gestão 2006-2008, e tendo participado da criação do Comas em 1995, atuando como presidente, Vânia Tolipan, fez parte do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Em 2006 Vânia foi eleita para a presidência do Comas pela segunda vez, assumindo a missão de reestruturá-lo. “Em toda a história do Conselho não houve outro momento com tamanhos avanços. Com a reestruturação, o Comas ganhou força, reconhecimento e competências importantes.”
Dentre as competências resultantes desta reestruturação estão: normalizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social; decidir sobre a inscrição de entidades e organizações de assistência social, objetivando o atendimento aos termos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS); acompanhar, avaliar e aprovar os programas anuais e plurianuais do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais em função do desempenho dos projetos e programas implementados; acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão dos recursos do FMAS; entre outras
Em paralelo a reestruturação do Comas, foi criado o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) que tem como objetivos principais proporcionar recursos e meios necessários para benefício de prestação continuada, custear serviços e financiar programas e projetos de assistência social, em consonância com as deliberações do Comas. Nesse contexto, o Fundo Municipal de Assistência Social será o grande instrumento para alavancar as ações sociais aprovadas pelo Comas.
- A criação do FMAS e a reestruturação do Comas deram transparência aos procedimentos e processos-, falou Vânia, destacando que para dar celeridade aos trabalhos foram instituídas três comissões internas: de Análise de Contas das Entidades, de Análise de Contas do Poder Público e de Visitas as Entidades.
Uma grande vitória do Comas, segundo Vânia, foi a realização da Conferência Municipal de Assistência Social, que consolidou propostas apresentadas na Conferência Estadual e 100% aprovadas, tendo como resultado final o recebimento do titulo de Município com Gestão Plena Social, por ter gestão total das ações de assistência social.