Foto: Maurício Porão
Terrenos públicos ocupados por construções irregulares passam por reintegração
A prefeitura realizou uma nova operação da Comissão de Pronta Ação, na manhã desta quinta-feira (9), na Nova Esperança. O objetivo foi promover a reintegração de posse de dois terrenos públicos ocupados por construções irregulares. O trabalho integrado conta com as equipes das secretarias de Ordem Pública, Habitação, Obras e Urbanismo, Limpeza Pública, Desenvolvimento Social e Procuradoria Geral do Município, com apoio da Polícia Militar.
A primeira reintegração de posse ocorreu na Rua do Estaleiro, onde um terreno estava cercado por um muro que foi derrubado. Os entulhos foram recolhidos pelas equipes envolvidas. Além disso existe outra construção irregular, neste mesmo terreno, que passará também pelo processo.
"Neste terreno está prevista a construção do piscinão três. O tanque servirá para acumular águas pluviais e drenagem, mas, devido a esta invasão, a obra que pertence ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) precisou ser interrompida", explicou a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar.
Já o segundo terreno desocupado está localizado na Rua Gabriel Tavares, próximo à linha férrea. Essas construções ilegais também comprometem o projeto de urbanização da área, previsto no PAC.
A secretaria de Ordem Pública ressaltou que as operações visam à reintegração de terras pertencentes ao município, a fim de que a prefeitura dê continuidade às obras de melhorias para comunidades, evitando, desta forma, possíveis impedimentos nas benfeitorias.
O trabalho da Pronta Ação realiza reuniões todas as terças-feiras, quando definem as ações para serem praticadas nas quintas-feiras. Este trabalho também visa à preservação ambiental, pois, em algumas situações, as construções irregulares são feitas em Área de Preservação Permanente (APP).