Participando da reunião da Turisrio, em Cabo Frio, que visa interpretar a Lei Geral do Turismo, juntamente com todos os secretários de turismo da região Costa do Sol, o Sebrae e gestores privados, o secretário executivo de Turismo, Marco Maia, confirmou nesta segunda-feira (17), a visita da comitiva de turismo em Macaé, para os próximos dias 27 e 28.
A comitiva, composta por entidades públicas e privadas ligadas ao setor, fará uma visita de inspeção para avaliar o potencial que Macaé oferece na chancela do turismo. O calendário da visitação começa na manhã da quinta-feira (27) com a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento de Turismo da Costa do Sol, em fase acelerada de implantação, sendo finalizada em Macaé, pelo Conselho de 13 cidades – CONDETUR da Costa do Sol.
Em seguida, a comitiva participa do Fórum Estadual dos Secretários de Turismo, com a participação de outras regiões e de importantes reuniões. No dia 28, está previsto um tour terrestre e marítimo e a abertura oficial do 8º Encontro Nacional de Motociclistas de Macaé.
Segundo Maia, na noite do dia 27 está previsto um jantar de confraternização com a equipe de vistoria e a imprensa local e regional. No dia seguinte, com a licença da Capitania dos Portos, o tour marítimo aportará no Arquipélago de Santana, porém sem desembarcar. À tarde, as belezas da serra de Macaé serão mostradas à comitiva.
Durante o período de estadia a comitiva fará também visitação aos principais pontos turísticos da cidade como o Forte Marechal Hermes, Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho e o aeroporto, entre outros.
A visita da comitiva de turismo já aconteceu nas cidades de Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo. A comitiva é formada pela Turisrio, Sebrae, Conselho de Turismo, Confederação Nacional do Comércio Bens e Serviços, Fórum Estadual da Secretaria de Turismo, além das Secretarias de Turismo dos municípios da Costa do Sol e dos gestores privados (hoteleiros que desempenham relevante papel de influencia).
Discussão da lei geral de turismo - A reunião da Turisrio em Cabo Frio discutiu e interpretou o projeto que estabelece a Política Nacional do Turismo e cria marcos regulatórios para o setor. O texto obriga todas as empresas da área turística a se cadastrarem no Ministério do Turismo e determina normas de funcionamento.
O objetivo do texto, de iniciativa do governo federal, é unificar a legislação do turismo no país. Atualmente, estados e municípios têm regras próprias, e algumas vezes conflitantes, sobre o funcionamento dos serviços turísticos.
O projeto determina ainda que só será permitido o funcionamento de pousadas e hotéis que estejam cadastrados junto ao ministério, em um banco de dados que será refeito a cada dois anos. Todas as empresas do trade turístico, como agências e empresas de transporte, também precisam constar neste cadastro. Será criado também um Fundo Geral do Turismo com o objetivo de financiar as atividades turísticas em todo o país. A lei prevê também multas que serão aplicadas para quem não cumprir a lei.