Às 23h da última sexta-feira (30), a plenária da I Conferência Municipal de Cultura encerrava a votação das diretrizes propostas pelos cinco grupos de discussão: Cultura é Direito e Cidadania; Gestão Pública e Cultura; Comunicação é Cultura; Patrimônio Cultural e Economia da Cultura. Depois disso, a plenária, composta ao final por cerca de 40 pessoas, ainda corrigiu a redação de alguns trechos e apreciou duas moções de aplausos propostas. A Conferência teve início às 8h30, de quinta-feira (29).
As discussões sobre muitas das indicações integrantes dos textos elaborados pelos grupos foram intensas, marcando um dos momentos mais democráticos no âmbito da cultura em Macaé. Foram 341 pessoas cadastradas para os grupos de discussão de sexta-feira: 28% no eixo temático Cultura é Direito e Cidadania; 25,5%, em Gestão Pública e Cultura; 22,5%, em Comunicação é Cultura; 17%, em Patrimônio Cultural e 7%, em Economia da Cultura. Apenas aquelas que participaram das discussões nos grupos tiveram direito a voto.
Todas as dez vertentes culturais definidas para a pré-conferência, que aconteceu no último dia 17, no Colégio Estadual Luiz Reid, tiveram representatividade nos debates: teatro, dança, música, circo, artesanato, patrimônio cultural, artes plásticas, artes audiovisuais, afro e culturas populares e literatura; além de integrantes do poder público e da sociedade civil.
O relatório de propostas apresentadas pelas vertentes durante a pré-conferência foi exibido nesse segundo dia de conferência. Ele integrará o relatório final que será encaminhado ao Ministério da Cultura-Minc e à Secretaria de Estado de Cultura. Esse formulário estará disponível no site: www.culturamacae.rj.gov.br.
A ouvidora da Representação Regional RJ/ES do Minc, Ana Lúcia Pardo, acompanhou os trabalhos da plenária até a eleição de uma Comissão Provisória formada com objetivo de dar andamento à constituição do primeiro Conselho Municipal de Cultura, ferramenta necessária, assim como a conferência, para a inclusão de Macaé no Sistema Nacional de Cultura. Esse pertencimento viabiliza a participação no Fundo Nacional de Cultura, com a criação de um fundo municipal.
“Saio muito feliz, porque conseguimos construir, passando por todos os processos de uma democracia participativa”, disse a ouvidora do Ministério, ao elogiar a iniciativa da presidente da Fundação Macaé de Cultura, Conceição de Maria Rosa, e os membros da plenária. A Comissão Provisória, formada por dez membros na proporção de dois terços representantes da sociedade civil e um terço do poder público, se reunirá para, em caráter de urgência, tomar as medidas necessárias à constituição do Conselho Municipal de Cultura e, paralelamente, à criação do Fundo Municipal de Cultura.