Os universitários do Centro Acadêmico do Curso de Direito da Cidade Universitária participaram da Conferência Municipal de Segurança Pública e apresentaram a única proposta aprovada por unanimidade entre os presentes: a utilização da Educação como instrumento da universalização da Política de Segurança Pública. A proposta foi inserida no quinto dos sete eixos debatidos durante o encontro.
Os autores da diretriz foram Caio Cézar Azevedo e Igor Pessanha, alunos do curso de Direito da UFF. “Acreditamos que a formação e a educação do indivíduo podem contribuir para a erradicação da criminalidade em nossa sociedade”, afirmaram.
Durante os últimos dois dias, participantes se reuniram no auditório da Cidade Universitária, debatendo diretrizes e eixos temáticos a serem apresentados para apreciação e votação. Eles farão parte de um relatório que será enviado ao Governo Federal e apresentado na Conferência Nacional em Brasília entre os dias 27 e 30 de agosto.
A Conferência de Segurança Pública foi encerrada na quinta-feira (16), quando foram eleitos dois delegados, formados pela sociedade civil (Jorge da Silva - Agenda 21) e da segurança do município (guarda municipal Guaracinir Santos) que representarão a cidade de Macaé no encontro nacional em agosto. No encerramento do evento, foi ressaltada pelos presentes a importância da Educação como mecanismo transformador e inibidor de combate à violência.
A Secretária de Educação e vice-prefeita, Marilena Garcia, comentou sobre a contribuição da Educação nesse processo. “É necessário um conjunto de ações que envolvem vários setores, mas principalmente a importância do investimento na Educação para a construção de uma sociedade melhor”.
O objetivo geral da conferência é definir princípios e diretrizes orientadores da Política Nacional de Segurança Pública, com participação da sociedade civil, trabalhadores e poder público como instrumento de gestão, visando efetivar a segurança como direito fundamental. O Governo Federal pretende consolidar, também, mecanismos de participação social na gestão das políticas públicas de segurança. A próxima etapa do encontro será estadual e seguirá os mesmos procedimentos. A data ainda não foi marcada.