A VII Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada na próxima segunda-feira (24), tem como tema a “Participação e Controle Social: interfaces necessárias para a concretização do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)”. O evento acontece na Cidade Universitária, das 8h às 18h e visa avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS sob a perspectiva da participação e do controle social.
Do ponto de vista da política de assistência social, as conferências são instâncias máximas de deliberação e também de controle social, e que tem o objetivo de verificar como está o desenvolvimento dessa política em âmbito local.
- É importante lembrar a importância da participação dos usuários que são os beneficiados pelos programas e projetos de assistência social. Durante a conferência, serão discutidas as políticas públicas de assistência social e de que maneira essas políticas propõem diretrizes facilitadoras para os usuários - ressalta a subsecretária de Assistência Social, Bárbara Monteiro.
As inscrições para a VII Conferência de Assistência Social podem ser feitas no site da prefeitura (www.macae.rj.gov.br) ou no início dos trabalhos, no dia do evento na Cidade Universitária.
A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), a assistente social (especialista em gestão municipal) Leni Rangel, também compartilha com a subsecretária de Assistência Social a necessidade de participação dos usuários.
- Nesse sentido, almejamos que além dos trabalhadores da assistência social, gestores públicos, representantes de entidades, tenhamos a presença maciça dos usuários; afinal, a proposta da conferência em questão, é se configurar como o momento histórico do protagonismo dos usuários desta política, disse.
Programação:
Tema: “Participação e Controle Social no SUAS – Sistema Único de Assistência Social”
8h - Credenciamento
8h40m - Apresentação Cultural – Café da manhã
9h10m - Abertura (Representantes do CNAS, CEAS, COMAS e Autoridades Locais)
10h20m – Leitura e Votação do Regimento Interno
10h50m- Palestra: Participação e Controle Social no SUAS
11h40m- Debate
12h15m- Almoço
13h30m- Uma reflexão sobre a operacionalização da Participação e do Controle Social, via CEAS
14h- Diretrizes para os trabalhos em Grupo e Apresentação dos Eixos Temáticos- Presidente do COMAS
14h20m- Trabalho de Grupos
Grupo I – Eixo: Processo Histórico da Participação Popular no País, Trajetória e Significado do Controle Social na Política de Assistência Social e Conselhos de Assistência Social e o SUAS.
Grupo II – Eixo: Os Usuários e seu Lugar Político no SUAS e os Trabalhadores do SUAS em Relação ao Protagonismo dos Usuários.
Grupo III – Eixo: Democratização da Gestão do SUAS e Entidades de Assistência Social e o Vínculo SUAS
Grupo IV – Eixo: Bases para a Garantia do Financiamento da Assistência Social.
15h20m - Apresentação e aprovação das propostas dos Grupos/Entrega dos Relatórios
16h40m - Escolha e eleição dos delegados para VII Conferência de Assistência Social
17h10m - Café da tarde
17h30m- Encerramento