A prefeitura de Macaé promove nesta terça-feira (14) a abertura da I Conferência Municipal de Segurança Pública (Conseg), a partir das 9h no Teatro Municipal. Com a presença do prefeito Riverton Mussi, o evento tem como principal objetivo discutir propostas na área de segurança pública que serão encaminhadas à Conferência Nacional, que será realizada em agosto, em Brasília.
Entre os temas discutidos estão o papel dos municípios na segurança pública; qualificação e formação de profissionais de segurança; disseminação do disque denúncia e modernização da ação policial – policiamento de proximidade. O evento continua quarta e quinta-feira (15 e 16) na Cidade Universitária.
Na quarta-feira, os grupos de trabalho estarão discutindo os assuntos relacionados aos sete eixos temáticos constantes no texto básico preparatório da Conferência Nacional. A discussão para a realização da começou em meados do ano passado com a realização de fóruns preparatórios por parte do Ministério da Justiça (MJ). Um termo de referência do MJ orientou o funcionamento dos fóruns, que definiram o material metodológico, o regimento interno, os temas, entre outros assuntos. O tema da conferência será “Segurança com cidadania: participe dessa mudança!”.
- O município terá a oportunidade de discutir demandas da área de segurança que farão parte de um caderno de propostas que será encaminho para a etapa nacional, destacou o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), coronel Edmilson Jório, responsável pela organização, junto com a comissão, da etapa municipal da conferência.
A etapa nacional será realizada em Brasília entre os dias 27 e 30 de agosto. A realização da conferência municipal é obrigatória para os municípios com mais de 200 mil eleitores ou integrados ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), como é o caso de Macaé.
A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública é um marco histórico na política nacional, apresentando-se como um instrumento de gestão democrática para o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), dentro de um novo paradigma iniciado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O processo participativo da 1ª Conseg é amplo e envolve uma série de etapas. Entre elas, as estaduais, as municipais eletivas e preparatórias, as conferências livres, a conferência virtual, os seminários temáticos e outras ações que possibilitam qualquer cidadão e cidadã encaminhar propostas à etapa nacional em Brasília, que ocorrerá em agosto.
Confira a programação:
1° dia - 14 de abril: Teatro Municipal de Macaé
09:00 – Solenidade de Abertura
2° dia - 15 de abril: CIDADE UNIVERSITÁRIA
08:00 – Credenciamento
09:00 – Contextualização
10:00 – Abertura dos Grupos de Trabalho (GTs)
13:00 – Intervalo para almoço
15:00 –Momento Interativo e inscrição dos representantes
3° dia - 16 de abril: CIDADE UNIVERSITÁRIA
08:00 – Eleição dos representantes para a 1ª CONSEG e encerramento