Na próxima segunda feira Macaé sediará a edição 2009 da Conferência Regional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A conferência é formada por nove municípios - Macaé, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Campos, São Francisco, São João da Barra, São Fidélis e Cardoso Moreira.
A escolha de Macaé como sede da Conferência foi realizada em plenária do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDCA-RJ), afirmando a posição do município como protagonista do fortalecimento da democracia participativa regional.
-Fortalecer os Conselhos de Políticas é um compromisso deste governo, que desta forma congrega toda população na formulação de políticas públicas para Macaé e região. Temos cerca de 10 conselhos municipais, que são bem atuantes junto ao poder público e à comunidade, afirma o prefeito de Macaé, Riverton Mussi.
A Conferência tem como objetivo consolidar diretrizes apontadas por cada município para a garantia de direitos da criança e do adolescente em âmbito regional, estadual e federal. “Esta é a oportunidade que os municípios têm de se fortalecerem politicamente no enfrentamento e na garantia a partir da integração das suas ações”, destaca o presidente da comissão organizadora da conferência, Juliano Sebastian.
A abertura do evento será composta por um representante de conselho municipal de cada município e o presidente do CEDCA-RJ. Após a abertura,será realizado um painel onde cada município contextualizará a realidade do seu Conselho de Direitos, Tutelar e Fundo. As atividades previstas para a tarde são as dos grupos de trabalhos que apontarão as diretrizes a serem eleitas por eixo temático e a plenária final com a apresentação de moções, deliberações de diretrizes e eleição dos delegados.
- Macaé como sede é a oportunidade ideal para encontrarmos soluções políticas para os problemas que geralmente são centralizados aqui por sermos um pólo regional. Na nossa conferência municipal o eixo temático sobre gestão da política destacou a importância do conselho se articular não só no município, mas integrar esforços na região, no estado e, até mesmo com governo federal, lembra o presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé, Antonio Felipe.
A Conferência também é espaço de ratificação de apoios a movimentos, manifestos e propostas que perpassem a garantia de direitos da criança e do adolescente. “Esperamos que a plenária abrace a proposta da obrigatoriedade da implantação de delegacias especializadas de proteção à criança e ao adolescente nas cidades com um número mínimo de 150mil habitantes”, diz o professor Mário Lopes, presidente do CMDDCA-Campos.
Estão previstas apresentações culturais dos municípios participantes assim como a ampla participação das crianças e adolescentes. Uma das metas estabelecidas pelo Conanda – Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente – é o amplo esforço para que em todas as conferências as crianças e adolescentes sejam protagonistas.
Quem estiver interessado em participar da Conferência basta se inscrever no dia da Conferência. O evento acontecerá na Cidade Universitária, das 9 às 18hs.