Conselheiros Tutelares de Macaé eleitos para mandato 2024/2027, participam de uma capacitação nesta terça (20) e quarta (21), das 9h às 17h, sobre o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), na Universidade Estácio de Sá. O objetivo é informar como contribuir no registro de casos de violência ou violação dos direitos de crianças e adolescentes.
A capacitação é ministrada pelo Mestre em Psicologia Clínica e Coordenador Técnico Estadual do Sipia, Sérgio Henrique Teixeira.
Para a presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar (CT), Catarina Carvalho, o sistema é uma forma de garantir e defender os direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), compreendendo dados dos níveis municipal, estadual e nacional.
“O registro das informações acerca dos atendimentos e encaminhamentos realizados pelo Conselho Tutelar no Sipia é essencial para se criar uma base de dados única e nacional, fundamental para orientar a formulação de políticas públicas para a criança e adolescente em todos os níveis federativos”, ressaltou.
Catarina informou ainda que o curso de capacitação constitui a quarta e última fase do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o mandato de 2024/2027. De acordo com o Edital de Eleições, o registro de todos os atendimentos e a respectiva adoção de medidas de proteção, encaminhamentos e acompanhamento no Sipia pelos membros do Conselho Tutelar, é obrigatório, sob pena de falta funcional.
“Com o curso de capacitação se finaliza o processo de seleção pública, no qual foram eleitos 15 Conselheiros Tutelares Titulares, sendo cinco por Conselho Tutelar (I, II e III) e 11 suplentes”, conclui.
Para o conselheiro tutelar I, Vinícius Gomes, que atuará em seu primeiro mandato, a capacitação foi muito importante para saber lidar com o Sipia.
“Sinto-me muito feliz com essa ferramenta e que todos os Conselheiros Tutelares possam abranger esse sistema fundamental”, disse.
Já Elaine Alves conta que está em seu segundo mandato como conselheira e que atuará no Conselho Tutelar da Serra. Ela afirma que teve a oportunidade de participar da primeira capacitação e colocar os conhecimentos adquiridos em prática.
“Alem de facilitar os atendimentos dos usuários, os dados cadastrados nos possibilita trabalhar políticas públicas com mais responsabilidade”, ressaltou.
Vanderleia Faturini está no seu quarto mandato e atuará no Conselho Tutelar III. Ela conta como é importante ter conhecimento sobre o sistema.
“O Sistema de Informação para Infância e Adolescência é uma ferramenta de fundamental importância para o uso do Conselho Tutelar, através dele, nós conselheiros lançamos os atendimentos e informamos quais os direitos ameaçados ou violados e o violador, a partir dessas informações, geramos dados que serão usados para subsidiar as políticas públicas de atendimentos”, explicou.
