O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé (CMDDCA) apresentou nessa terça-feira (3) no auditório do Paço Municipal, o Curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direito e Gestores de Instituições Não Governamentais, que acontecerá no município entre agosto e novembro desse ano.
O curso pretende aprimorar os conhecimentos dos atores envolvidos na questão da criança e do adolescente no município, para de promover melhores ações na promoção da defesa dos direitos.
- É função do Conselho da Criança e do Adolescente estimular a capacitação dos integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente. Com esse curso vamos levantar questões que podem vir a ter melhor o atendimento no município, explicou Juliano Sebastian, secretário geral do Conselho.
Outra proposta da capacitação é integrar os atores da rede de proteção à criança e ao adolescente do município, afim de cada um saiba a importância do seu papel, e, principalmente, a quem recorrer em cada caso específico.
- Num diagnóstico provisório, compreendemos que a construção da cidadania pode ser possibilitada pelos conselheiros que se disponham a repensar sua prática e a dar continuidade ao seu processo de formação, pois consideramos fundamental o papel dos conselheiros na condução das reuniões, nas deliberações dos Conselhos Municipais e na produção da cidadania ativa de crianças e adolescentes, ressaltou o presidente do CMDDCA, Antonio Felipe Gonçalves.
Uma novidade na capacitação, é que os conselheiros do CMDDCA irão desenvolver na prática o Plano Plurianual do órgão, que deve ser entregue até o dia 15 de setembro ao poder público municipal. Também vão se capacitar para elaborar o plano de aplicação de recursos, estabelecendo metodologia de funcionamento, as prioridades, sua inter-relação com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, seu cronograma de trabalho e perfil das suas deliberações, inclusive orçamentária.
- Com isso, pretendemos aprender a aplicar melhor os recursos do Fundo da Criança, afim de poder colaborar ainda mais com o poder público na elaboração de políticas públicas e na formulação de projetos, destacou Alexandre Fernandes, vice presidente do CMDDCA.
A execução da capacitação é uma resposta a demanda apontada através da análise prévia do diagnóstico social, que está sendo feito pelo CMDDCA. Nele as instituições apontaram a necessidade de se capacitarem melhor, afim de elaborarem projetos de gestão e capacitação de recursos. “Percebemos que as instituições tem vontade e o desejo de se capacitarem, afim de conseguirem captar novas formas de financiamento para seus projetos. Mas, falta para a maioria delas, essa capacitação na elaboração de projetos e na melhoria da gestão administrativa”, disse Edileny Villaça, secretária de projetos do conselho.
Os conselheiros do CMDDCA e dos conselhos tutelares já estão previamente inscritos na capacitação. Os representantes de instituições não governamentais poderão se inscrever através do site da prefeitura, entre os dias 7 e 12, através do telefone 27724268 ou do email cmddca@macae.rj.gov.br. Já os representantes de secretária devem enviar um ofício ao CMDDCA, manifestando o interesse na participação no curso. A participação é gratuita e dará direito a uma certificação ao final do processo.
A capacitação será ministrada pela OSCIP Era 2000, e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Macaé, da Secretaria Municipal de Educação – Fundação Educacional de Macaé, e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.