O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), iniciou essa semana os preparativos da VIII Conferência, realizada a cada dois anos. Seguindo o tema nacional “Construindo Diretrizes da Política de Atendimento”, a conferência será um momento de reflexão, avaliação, debates e proposições cujo objetivo é deliberar sobre política nacional de defesa e garantia de direito da criança e do adolescente, e a sua aplicação no município.
Para facilitar o trabalho de organização, a diretoria do CMDDCA formou uma comissão composta de representantes do governo e da sociedade civil, além do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Macaé. “As diretrizes das conferências municipais e estaduais são definidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. As conferências municipais acontecem a cada dois anos seguidas das estaduais e nacional, para o estabelecimento dos norteadores da política da infância e adolescência”, explica Juliano Sebastian, secretário geral do conselho.
A Conferência Municipal acontecerá nos dias 29 e 30 de junho, em local ainda a ser definido. Serão realizadas palestras e câmaras temáticas, onde o CMDDCA espera colher informações para a elaboração de um documento que servirá de referência para o poder público municipal em suas ações. “Além disso, vamos apresentar os estudos do diagnóstico social de Macaé que o CMDDCA está realizando, e servirá de base para a elaboração do nosso plano plurianual”, anuncia Antonio Felipe Gonçalves, presidente do CMDDCA.
Segundo a diretoria do CMDDCA, a função do órgão é ser um espaço de discussão que confere ações governamentais e não-governamentais relativas ao atendimento às crianças e aos adolescentes em todos os níveis (Saúde, Educação, Assistência Social, Habitação, Transporte, Cultura, Lazer), aberto a toda a sociedade. “Nas Conferências, essa função de elaborar políticas públicas é ainda mais latente, uma vez que a os jovens também participam como delegados” ressalta Edileny Villaça, secretária de projetos do conselho.
O CMDDCA está a procura de parceiros para apoiarem a realização do evento. Para as instituições e órgãos que quiserem participar da comissão organizadora, as reuniões são abertas à sociedade e acontecem as sextas-feiras, na sede do conselho que, atualmente, funciona na Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua Antero Perlingeiro, ao lado do Corpo de Bombeiros, Centro. “Todo apoio é bem vindo para que possamos elaborar uma conferência que reflita de verdade a opinião da sociedade sobre o tema”, finaliza o presidente.