O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé – CMDDCA, formalizou parceria com a Secretaria Municipal de Educação para a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA nas escolas e capacitação do corpo técnico no assunto.
Para Antonio Felipe Gonçalves, presidente do CMDDCA Macaé, o conselho procurou a Educação para formalizar a parceria, por entender que os profissionais que lidam diretamente com a criança devem conhecer o ECA, para serem multiplicadores dos direitos. “Quanto mais eles conhecerem o Estatuto, mais entenderão que as crianças e adolescentes são possuidores de direitos. Mas, além disso, saberão os limites impostos pelos seus deveres”, ressaltou.
De acordo com a subsecretária de Educação da Saúde, Cultura e Esporte, Conceição de Maria, o projeto do Conselho vem de acordo com a proposta da secretaria, pois oferece a oportunidade dos educadores entenderem a importância do estatuto para o fortalecimento dos direitos das crianças e adolescentes.
- Além dos professores, capacitaremos também os diretores das escolas e os monitores e oficineiros das escolas de tempo integral. Além disso, com essa ação, a secretaria atende as novas diretrizes da LDO, que destacam a importância de se aprender sobre o ECA na sala de aula, disse.
Outro ponto apontado pela subsecretária é a importância do fortalecimento dos conselhos municipais, como instrumentos que promovem a garantia dos direitos do cidadão. “Macaé tem conselhos fortes e atuantes, como o de educação e o CMDDCA. Com isso, as ações ficam muito mais fortalecidas e tem o respaldo da sociedade”, destaca Conceição.
Essa ação em conjunto com a Secretaria de Educação faz parte da campanha “Professor o ECA também é seu aliado”, que está sendo elaborada pelo Conselho. “A parceria terá início com a palestra da professora doutora Emília Cipriano, para os profissionais da educação, e será seguida das aulas de capacitação para os profissionais. Essas ações são reflexos das demandas apontadas durante as reuniões do CMDDCA, e mostram a importância da participação da sociedade, na elaboração de políticas públicas”, afirma o presidente do CMDDCA.
Na ocasião da reunião o presidente do CMDDCA entregou para a subsecretária exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como apresentou a revista “Turma da Mônica apresenta o ECA”, feito em parceria com a Fundação Maurício de Souza.