As eleições serão realizadas no dia 2 de maio, a partir das 9h.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgou, nesta segunda-feira (15), a relação das instituições deferidas para a eleição dos conselheiros de direito, representantes da sociedade civil do CMDDCA, que ocorrerá no dia 2 de maio, a partir das 9h.
As instituições são: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Macaé; Conselho Regional de Serviço Social (CRESS); Associação Beneficente Promocional e Esportiva de Apoio ao Jovens (ACESSO); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro (CIEE-RJ); CIEMH² Núcleo Cultural; Viva Lagos; Podemos Ser Crianças Saudáveis (POSCRIS).
As instituições com as inscrições indeferidas poderão encaminhar recurso dirigido à Comissão Eleitoral e complementar a documentação, no prazo de três dias úteis, para o email: eleicoescmddcaentidades@gmail.com. A divulgação do resultado final das instituições habilitadas será no dia 24 de abril, por meio do Diário Oficial, no site www.macae.rj.gov.br
O processo de eleição é regido pela Lei Municipal no 4.921/22 e a comissão eleitoral foi aprovada em assembleia ordinária do CMDDCA, no início de fevereiro. Uma errata com a atualização do cronograma foi publicada na página 23 do Diário Oficial do Município (DOM), no dia 02 de abril.
O Conselho funciona na Avenida Lacerda Agostinho, 477, Virgem Santa.