A implantação das escolas de tempo Integral conta com apoio da nova diretoria do Conselho Municipal de Educação, que tomou posse nesta quinta-feira (19) em solenidade na no auditório do Paço Municipal de Macaé. A iniciativa da prefeitura foi elogiada pelos novos conselheiros, que ficam no cargo por dois anos exercendo as funções consultivas, normativas, prepositivas, deliberativas, e fiscalizadora além de outras atividades.
De acordo a secretária Executiva Pedagógica, Gelda Tavares, o objetivo do conselho é colaborar com o governo municipal na gestão democrática de políticas publicas da educação. Segundo ela, um bom exemplo da atuação do conselho é o apoio que está sendo dado na implantação das escolas de tempo integral, que já são 49 em todo o município.
- O conselho é um espaço democrático onde todos os conselheiros podem contribuir com a educação do município. Os conselheiros tem sido um espelho para secretaria de Educação, disse a vice-presidente do conselho, Ilce Beralti, acrescentando que Macaé a tem maioria dos conselhos exigidos pelo Governo Federal. A presidente do Conselho é a secretária de Educação, Milmar Pinheiro.
De acordo com o presidente do Conselho do Fumdeb, Sol Gray, os conselheiros devem ter um ato de amor para a educação. ”Estou muito feliz de contribuir com a educação do município, que tem hoje três conselhos específicos. Além do de Educação, temos os conselhos Alimentação Escolar e Pedagógico”, comentou
Durante a solenidade, foram feitas três apresentações da rede municipal de ensino, com alunos do Colégio Estadual Municipal Carolina Curvello Benjamin, localizada no Trapiche, que apresentaram a música “Papel de Cidadão” de autoria de três alunos que participaram do III Festival de Musica da rede de mobilizadores do Comitê de Combate à Fome (COEP) Macaé, realizado no Teatro Municipal de Macaé. O Grupo de Flautas Transversas do Curso Básico de Música da Escola Municipal de Artes, Maria José Guedes também se apresentaram. O terceiro número foi com alunos da oficina “Som de Lata”, fruto do convênio da Catalunya em Missão e a Unidade da Escola de Artes Maria Jose Guedes, mantida pela Fundação Macaé de Cultura.
Objetivo dos Conselhos
A finalidade básica do Conselho é assessorar o governo municipal na formulação da política educacional, em consonância com as normas legais correspondentes e as diretrizes traçadas pelo prefeito. As funções do conselho são consultiva, normativa, propositiva, deliberativa, mobilizadora e fiscalizadora. Participa, dentre outras atividades, da elaboração do Plano Municipal de Educação e da avaliação de desempenho funcional dos profissionais da área.
O Conselho Municipal de Educação tem 36 membros (19 titulares e 18 suplentes), nomeados para um mandato de dois anos, sem remuneração, escolhidos entre educadores, secretários e representantes de entidades civis. Foi criado pela Lei nº 1611/95, de 10 de outubro daquele ano, reformulada pela Lei Complementar nº 002/97