Foto: Ana Chaffin
A eleição acontece no Paço Municipal, às 18h. Sete instituições disputam cinco cadeiras no órgão
Acontece, nesta quarta-feira (13), a eleição das entidades não governamentais do Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties do Petróleo de Macaé (Comfarp). São sete instituições disputando cinco cadeiras no órgão, criado com a finalidade de contribuir na formulação, acompanhamento, avaliação e fiscalização da execução de políticas públicas municipais que utilizem recursos oriundos da compensação financeira pela exploração do petróleo.
Entre as candidatas estão instituições que atuam em diversas áreas, como saúde, educação, movimento sindical, ambiente e apoio a portadores de necessidades especiais. Para se habilitar à disputa as entidades tiveram que comprovar no ato de sua inscrição funcionamento há mais de três anos em Macaé, além de regularidade junto ao CNPJ.
São candidatos a uma vaga no Comfarp o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, o Instituto Histórico e Geográfico de Macaé, a União dos Escoteiros do Brasil – 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé, a Associação Macaense de Deficientes Auditivos, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a Associação Macaense de Auditores Ambientais e a Irmandade São João Batista.
Segundo o secretário de Governo, Leonardo Gomes, o conselho tem papel fundamental para a transparência e o relacionamento com a população. “O conselho preenche prerrogativas vitais para o governo: participação popular, pluralidade e voz ativa nas decisões administrativas. Ganha a democracia e mantém o foco na reorganização social e na mudança política”, diz.
Atualmente, o conselho é composto por cinco representantes indicados pelo governo: Secretaria de Fazenda, Câmara Permanente de Gestão, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento e Controladoria Geral. Já as entidades que estão terminando o mandato como representantes da sociedade civil são OAB, Firjan, Paróquia de São Paulo Apóstolo e ONG Catalúnia em Missão.
A eleição acontece no Paço Municipal, às 18h. Segundo o regulamento cada entidade inscrita, terá direito em votar em cinco entidades distintas em cédula única, e será considerado voto nulo quando houver repetição de entidades numa única cédula. Havendo empate na votação, será considerada eleita, a entidade mais antiga. A posse dos novos membros para o próximo biênio será no dia 11 de dezembro.