Na semana em que se comemora o Dia das Crianças, 12 de outubro, começou a ser praticada nas casas de acolhimento de crianças e de adolescentes de Macaé uma nova estratégia administrativa que irá desburocratizar e agilizar os procedimentos em cada um dos casos. Depois de cinco reuniões para elaboração, foi concluído por técnicos municipais e membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e aprovado pelo Juizado da Infância e Juventude, um fluxograma que padroniza os atendimentos. Todos os abrigos municipais já funcionam de acordo com essa instrução, que evitará que os processos tomem rumos inadequados.
Além dessa ação, outro tema importante da pauta da última reunião ordinária do CMDDCA, que aconteceu na quinta-feira (10), na Casa dos Conselhos, no Centro, foi a divulgação do seminário para capacitação de conselheiros, educadores sociais e técnicos da secretaria de Educação, planejado pelo Conselho da Criança e do Adolescente. O seminário vai ser realizado no auditório do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), no Centro, no dia 6 de novembro. O horário ainda não foi definido. O tema do evento será “Como identificar crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”. Oitenta vagas serão oferecidas.
As inscrições vão ser feitas nas casas de acolhimento. A necessidade dessa ação foi tratada na reunião ordinária do CMDDCA do dia 12 de setembro. Já, na última, a ênfase foi para necessidade de capacitação também de agentes sociais, membros de organizações não governamentais (ONGs) e associações cadastradas pelo Conselho.
Nenhum dos dois projetos que concorreram ao edital para comemoração do Dia da Criança, publicado em 4 de setembro pelo Conselho e aberto a todas as instituições cadastradas, foram aprovados. Ou devido a critérios de elaboração, ou por problemas com a documentação apresentada pelas instituições. A ação estava prevista para acontecer no Lagomar. Um minicurso voltado para esses agentes sociais já está sendo preparado pelos técnicos do Conselho.
Outro tema relevante abordado pelos membros do CMDDCA foi o curso de capacitação direcionado a conselheiros de direito. Uma parceria está sendo firmada com o programa Escolas de Paz, do governo do Estado com a cooperação da Unesco. Essa capacitação será oferecida na Casa dos Conselhos.