O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé (CMDDCA) finalizou, na quarta-feira (25), o Curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direito e Gestores de Instituições Não Governamentais.
O curso teve como objetivo aprimorar os conhecimentos dos atores envolvidos na questão da criança e do adolescente no município, para promover melhores ações na promoção da defesa dos direitos foi divido em 4 módulos: Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Defesa dos Direitos, Instituições Conveniadas e Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.
- É função do Conselho da Criança e do Adolescente estimular a capacitação dos integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente. Nos dois primeiros módulos, levantamos questões que podem vir a melhorar o atendimento do Conselho Tutelar no município e aprimorar as ações do CMDDCA, explicou Juliano Sebastian, secretário geral do conselho.
De acordo com o presidente do CMDDCA, Antonio Felipe Gonçalves, eles tiveram a proposta de integrar os atores da rede de proteção à criança e ao adolescente do município, a fim de que cada um saiba a importância do seu papel e, principalmente, a quem recorrer em cada caso específico.
- Num diagnóstico provisório, compreendemos que a construção da cidadania pode ser possibilitada pelos conselheiros que se disponham a repensar sua prática e a dar continuidade ao seu processo de formação, pois consideramos fundamental o papel dos conselheiros na condução das reuniões, nas deliberações dos conselhos municipais e na produção da cidadania ativa de crianças e adolescentes, ressaltou o presidente.
Uma novidade na capacitação é que representantes de instituições cadastradas no CMDDCA puderam participar de módulo próprio, onde foi explicado como elaborar projetos e captar recursos. Também se capacitaram para elaborar o plano de aplicação de recursos, estabelecendo metodologia de funcionamento, as prioridades, sua inter-relação com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, seu cronograma de trabalho e perfil das suas deliberações, inclusive orçamentária. “Com isso, pretendemos aprender a aplicar melhor os recursos que captarmos, a fim de podermos colaborar ainda com a juventude macaense”, destacou Alexandre Fernandes, vice-presidente do CMDDCA e coordenador regional da ONG Viva Rio.
A execução da capacitação é uma resposta à demanda apontada através da análise prévia do diagnóstico social, que está sendo feita pelo CMDDCA. Nele, as instituições apontaram a necessidade de se capacitarem melhor, a fim de elaborarem projetos de gestão e capacitação de recursos. “Percebemos que as instituições têm vontade e desejo de se capacitarem para conseguir captar novas formas de financiamento para seus projetos. Mas falta para a maioria delas, essa capacitação na elaboração de projetos e na melhoria da gestão administrativa”, disse Edileny Villaça, secretária de projetos do conselho.
Devido a grande procura, participaram do curso, além dos conselheiros de Direito e Tutelares, representantes de instituições cadastradas e membros das secretarias de Assistência Social, de Juventude, de Comunicação, Saúde, Educação e Governo, além da Câmara Permanente de Gestão, Fundo de Assistência Social e Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente.
- Foi gratificante para nós ver que alcançamos os objetivos do curso, ressaltou Élbio Gualda, gestor do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O curso foi ministrado pela OSCIP Era 2000, e teve o apoio da Prefeitura de Macaé, da Secretaria Municipal de Educação, Fundação Educacional de Macaé (Funemac), e do Fundo Municipal de Defesa Direitos da Criança e do Adolescente. A sede do Conselho funciona na Avenida Papa João XXIII, nº 47, Centro.