O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé (CMDDCA) acertou os últimos detalhes da VIII Conferência Municipal, na sexta-feira (20), na reunião do Grupo de Trabalho da Conferência. O grupo formado há três meses chegou a algumas das últimas definições mais importantes. Entre elas estão: data, horário, local e a metodologia a ser adotada pelos grupos de trabalho de cada eixo temático.
A VIII Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé acontecerá nos dias 16 e 17 de julho, na Cidade Universitária, a partir das 9h. A conferência tem conteúdo determinado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (Conanda) que para esta edição definiu como prioridade a construção das diretrizes da política e do plano decenal para a Criança e o adolescente. “Achei importante a pauta por estarmos num momento em que as políticas públicas para a criança e adolescente precisam de ações estratégicas contemporâneas para garantirem os direitos definidos há 19 anos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirmou Antonio Felipe Gonçalves, presidente do CMDDCA-Macaé.
A Conferência Municipal é um evento bienal obrigatório para todos os municípios e faz parte da Conferência Nacional que acontecerá no final do ano. Em regra geral, o papel das conferências é de manter integrados os conselhos, em instância municipal, estadual e federal, às políticas públicas, instituições e projetos num esforço contínuo sempre em busca do atendimento dos direitos das crianças e adolescentes. “Em Macaé, isso é muito importante pela complexidade da sociedade local. Temos gente de todos os lugares do Brasil e do mundo, o que significa que temos valores culturais dos mais diversos possíveis, o que nos leva também aos mais diversos problemas a serem enfrentados para a garantia desses direitos”, explicou Juliano Sebastian, secretário geral do CMDDCA-Macaé.
Na pauta do evento está a formação de cinco Grupos de Trabalho que vão discutir os eixos temáticos definidos: Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; Fortalecimento do sistema de garantia de direitos; Participação de crianças e adolescente nos espaços de construção da cidadania; Gestão da Política. Neste contexto, Macaé definirá duas diretrizes prioritárias e particulares do município para cada um destes temas. Alexandre Fernandes, vice-presidente do CMDDCA-Macaé, pediu atenção especial aos envolvidos na Conferência. “É um trabalho que vai pedir determinação e cuidados dos participantes, pois são estes apontamentos que serão levados como os desafios de Macaé para o Estado do Rio e para Brasília”.
Outro ponto tratado com cuidado pelo CMDDCA-Macaé é a participação das crianças e adolescentes na discussão e formulação na conferência. “Estamos criando uma metodologia específica para tornar os trabalhos interessantes e a participação deles ser efetiva. Acreditamos que isto é tão fundamental quanto a simples inserção deles por serem crianças e adolescente”, afirmou Edileny Villaça. Juntamente com o processo de eleição das diretrizes apontadas pelos grupos de trabalho de cada eixo temático. A conferência também elegerá os delegados que vão representar o município em nível estadual. Serão dois conselheiros de Direitos e respectivos suplentes, uma criança ou adolescente, um conselheiro tutelar por Conselho Tutelar e respectivos suplentes.
Uma questão tratada com atenção nesta edição das conferências em todas as instâncias é o mapeamento das políticas públicas de atendimento. Historicamente o Estado do Rio de Janeiro não atende a este ponto importante das conferências, segundo o Conanda. Com isto em vista, o CMDDCA-Macaé vem realizando o diagnóstico social idealizado desde o ano passado e sendo executado para, entre tantos outros, atender a determinação do Conanda com o maior comprometimento possível. “Entendemos que o diagnóstico é a peça mais importante para a engrenagem das políticas públicas de atendimento. É a partir dele que encontramos os problemas e também as soluções. Assim fundamentamos tecnicamente todas as ações enterrando as antigas práticas de fazer por achismo”, concluiu Juliano Sebastian.
O evento também terá atrações paralelas como os estandes de livros e revistas, instituições conveniadas ao conselho e secretarias municipais. Os interessados em montar seus estandes na semana da conferência devem entrar em contato com o CMDDCA-Macaé, através do telefone: 22 2772-4268. O presidente Antonio Felipe lembrou que, em breve, os interessados em participar da conferência e dos grupos de trabalhos poderão realizar as inscrições pelo site da prefeitura. “Está tudo pronto. Mas destaco que nada mais importante que a participação de todos na construção de uma cidade melhor. O discurso precisa ser superado para que criança e adolescente sejam na prática prioridade absoluta”, finalizou.