Estão praticamente concluídas as obras da fundação da Delegacia Legal de Macaé. O canteiro está movimentado e a unidade está sendo construída em um terreno de 645 metros quadrados, na esquina da Rua São João com a Avenida Presidente Sodré, no Centro. A delegacia terá tipologia arquitetônica linear em dois pavimentos e estrutura metálica modulada e fachada revestida com pastilhas. A área construída é de cerca de 500 metros quadrados, com prazo de conclusão para o mês de dezembro.
A empresa responsável pelas obras é a Lotes e Casas Construção e elas estão sob a responsabilidade das secretarias Especial de Infra-Estrutura e Executiva de Obras. As obras estão sendo fiscalizadas pelos engenheiros Carlos Linhares e Santiago Borges e pelo arquiteto Marco Aguiaro. Orçada em R$ 1.422.982,82, a delegacia é um projeto em conjunto entre a prefeitura e o governo do estado, com o objetivo de dar melhores condições de trabalho para a Polícia Civil e gerar mais segurança para a população.
Delegacia Legal terá dois pavimentos
No primeiro pavimento funcionarão a recepção e o balcão de atendimento. O espaço contará ainda com banheiros masculino e feminino, com acessibilidade aos portadores de necessidades especiais; sala de no-break; setor de investigação, com quatro detetives para atender as ocorrências diárias; setor social para atendimento aos detidos e familiares; setor para entrada de ocorrências graves, com salas de flagrante e de custódia.
Como na Delegacia Legal não há carceragem, os presos ficam em salas de custódia por, no máximo, 24 horas. O atendimento e administração do prédio são feitos por civis. Os policiais são os responsáveis pela segurança e atendimento às ocorrências ligadas à segurança pública. Já no segundo pavimento, área restrita aos civis que vão administrar o prédio, auditório para reuniões e treinamento de policiais, e setores da delegacia com salas para os delegados titular e assistente, além de banheiros e área para refeitório.
A Prefeitura de Macaé cedeu a área e o prédio é construído em área de imóveis desapropriados onde funcionavam bares em frente ao Mercado Municipal de Peixes. O conceito da Delegacia Legal de Macaé envolve a divisão do espaço físico até as rotinas da unidade policial. O governo do estado vai ceder os policiais e os demais trabalhadores para o funcionamento da unidade.