Delegacia Legal: obras em fase de acabamento

28/04/2009 14:44:40 - Jornalista: Izabel Monteiro

Foto: Kaná Manhães

Obras devem ficar prontas em julho

Em breve, Macaé vai contar com o atendimento da Delegacia Legal, que está sendo construída no Centro da cidade, na esquina da Rua São João com a Avenida Presidente Sodré. A Delegacia Legal vai transformar a área de segurança pública no município, agilizando o atendimento policial e trazendo maior segurança à população.

Construída pela empresa Lotes e Casas Incorporação, as obras, orçadas em R$ 1.422.982,82, contam com a fiscalização da secretaria de Obras da prefeitura de Macaé (Semob). A construção da delegacia em Macaé é um projeto em conjunto entre a prefeitura e o governo do estado, através da secretaria de Segurança Pública estadual, para trazer melhores condições de trabalho para a Polícia Civil e gerar maior tranquilidade para os moradores de Macaé.

A construção da delegacia envolve o melhor aparelhamento para a polícia e até a contratação de novos funcionários. Na parceria, a prefeitura de Macaé cedeu o local que se situa em área de imóveis desapropriados onde funcionavam bares em frente ao Mercado Municipal de Peixes. O governo do estado, responsável pela construção e equipamentos, vai ceder os policiais e os demais trabalhadores para o funcionamento da unidade.

O prédio foi construído em dois andares, que já estão prontos e com laje. A parte externa, revestida com plastilhas já está pronta. Segundo o engenheiro Carlos Eduardo Linhares, da secretaria de Obras, já foram concluídas as instalações elétricas e hidráulicas e também já está pronto o telhado para proteção da laje superior.

A estrutura metálica da Delegacia Legal de Macaé recebeu tratamento anticorrosão, porque a área da Delegacia fica bem próxima ao mar. Para garantir o abastecimento de água, foi construída uma cisterna, com capacidade de 10 mil litros, e a obra conta com uma grande caixa d’água, de cinco mil litros. Na área externa ficam o estacionamento e o pátio, além da rampa de entrada para viaturas.

De acordo com o arquiteto Marco Aguiaro, da Semob, responsável pela fiscalização do acabamento, as esquadrias já estão no local e com vidros e está sendo concluída a parte sanitária do prédio, com instalação da rede de esgoto. O prédio contará com para-raios, que já está no local, para instalação. O arquiteto informou que até o final de maio ou início de junho toda a obra estará pronta para receber os equipamentos, devendo ser inaugurada nas comemorações do aniversário da cidade, em 29 de julho.

Na área onde se constrói a Delegacia Legal um prédio foi preservado, por determinação do prefeito Riverton Mussi. Nesse local, deverá funcionar a Delegacia Regional, o que vai representar, para o município, mais um avanço na área de segurança pública. Já foi construído o muro divisório, separando as duas áreas e, após a conclusão de todas as obras da Delegacia Legal, será iniciada a reforma desse prédio.

Vários municípios do Estado já contam com Delegacias Legais, que é um projeto da área de Segurança Pública estadual tendo como objetivo uma forma diferenciada de atendimento na área de segurança pública. Entre os muitos benefícios da Delegacia Legal está a segurança da vítima. Para garantir essa segurança, a vítima não tem qualquer contato com o agressor. Para o reconhecimento, há uma sala espelhada, onde a pessoa agredida vê quem a agrediu e não é vista por ele.

A Delegacia Legal não conta com carceragem e há pequenas salas de custódia, sendo uma masculina e outra feminina, onde os presos permanecem por 24 horas, até serem transferidos para Casas de Custódia mais próximas, onde só ficam até o julgamento.