Foto: Ana Chaffin
Macaé investe recursos arrecadados com IPTU em obras
A queda da arrecadação municipal gerada pela redução dos repasses dos royalties do petróleo levou a Prefeitura de Macaé a buscar medidas de contingenciamento, visando uma economia nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015 de cerca de R$ 50 milhões. Mas para não faltar recursos para investimentos e manutenção de áreas prioritárias, especialmente neste momento de crise, toda atenção está sendo dada à arrecadação própria do município. Impostos como o Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Sobre Serviços (ISS), por exemplo, garantem melhorias de infraestrutura nos bairros. A expectativa da secretaria de Fazenda é que sejam arrecadados R$ 63,4 milhões somente com o IPTU 2015. Macaé tem 80.955 imóveis cadastrados de contribuintes isentos e pagantes.
É esperada pela administração municipal a manutenção do percentual médio de 15% de inadimplência referente ao IPTU. Entretanto, o governo prevê que com o desconto - apenas para cota única - de 8% e a extensão do prazo para pagamento em cota única para dois meses, a antecipação do pagamento desse imposto seja favorecida. Até o momento, 3.336 contribuintes já quitaram o IPTU com desconto pela internet. De acordo com o secretário de Fazenda, Ramirez Cândido, esse recurso entrará no balanço do primeiro quadrimestre do ano, com isso, os números a serem atingidos com as medidas de contenção de despesas podem ser recalculados.
- Estamos acompanhando o cenário a todo momento e reavaliando as metas do município. Todo e qualquer esforço de arrecadação compensa, especialmente nesse momento de queda de arrecadação por repasses. Estimulamos também que o consumidor de serviços peça a nota fiscal eletrônica. Isso é muito importante para aumentarmos a nossa arrecadação de ISS e para que continuemos a investir na cidade. É preciso pedir nota fiscal eletrônica nas escolas, em cursos, nas oficinas, nos salões de beleza, nos consultórios dentários e médicos, nos postos de gasolina, em serviços da área de construção civil ou qualquer outra. Assim o cidadão ajuda Macaé e pode ter abatimento de até 50% em seu IPTU, destacou Ramirez.
Para ter o desconto no IPTU, o contribuinte consumidor de serviços no município deve pedir a nota fiscal eletrônica e nela pedir a inclusão do número do seu CPF ou CNPJ. Além disso, o contribuinte deverá cadastrar um ou mais imóveis para receber abatimento, até 30 de novembro do ano anterior. Quem se cadastrou no ano passado, já receberá o carnê com o desconto da parcela do ISS nos percentuais de 20% para pessoas físicas e de 5% para pessoas jurídicas estabelecidas em Macaé. Caso sobrem créditos, eles ficarão válidos por cinco anos.
A arrecadação própria é fundamental para que a prefeitura assegure recursos para continuar promovendo melhorias nas comunidades. Por isso, é oferecido desconto para quem pede a nota fiscal eletrônica e para quem paga o IPTU em cota única. Mas esse imposto também pode ser parcelado em até nove meses. O pagamento em cota única, com 8% de desconto, deverá ser realizado pela internet por meio do Portal da Prefeitura (https://spe.macae.rj.gov.br/iptu/guia.aspx), até o dia 27 de fevereiro, ou pelo carnê, até dia 31 de março. Nesta semana os carnês já começam a ser entregues pelos Correios no endereço do contribuinte.
Se o contribuinte preferir, poderá, a partir do dia 1o de março, imprimir a cota única integrante do carnê e as parcelas por meio do Portal da Prefeitura. A primeira das nove parcelas vence em 31 de março e a última em 30 de novembro. Conforme calendário abaixo. Mais informações podem ser obtidas na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), Avenida Presidente Sodré, 466, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Calendário de pagamento do IPTU/2015:
Cota Única – internet - 27 de fevereiro
Cota Única - carnê - 31 de março
1ª parcela- 31 de março
2ª parcela- 30 de abril
3ª parcela- 29 de maio
4ª parcela- 30 de junho
5ª parcela- 31 de julho
6ª parcela- 31 de agosto
7ª parcela- 30 de setembro
8ª parcela- 30 de outubro
9ª parcela- 30 de novembro