A secretaria de Educação fez a apresentação oficial do livro Atos Legais (coletânea de leis, deliberações e portarias referentes ao Sistema Municipal de Ensino), na tarde de quarta-feira (20), no Teatro Municipal de Macaé. O evento contou com a palestra da vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Estado do Rio de Janeiro e diretora da Assessoria Jurídica da Undime Nacional, professora Jardini de Azevedo Jadel, e com a execução de números de bossa nova e MPB.
Foram distribuídos exemplares da obra a aproximadamente 400 profissionais da área, entre supervisores, orientadores educacionais e pedagógicos, diretores de escolas, e integrantes dos Conselhos Municipais de Educação, Alimentação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A secretária Milmar Pinheiro agradeceu às empresas parceiras da Educação e a presença dos profissionais da área, ressaltando a importância da criação do Sistema Municipal de Ensino.
- A autonomia dada aos municípios, a partir de 1999, para elaboração do sistema de ensino, é um marco histórico, devido à possibilidade do município desenvolver a educação segundo regras e princípios debatidos pelos representantes do Conselho Municipal de Educação, respeitando-se as normas vigentes nacionais, o que se constata nesta obra - assegurou.
Jardeni Jadel acentuou o caráter e o conteúdo isentos da obra. “Vou levar este livro para a Undime como exemplo, modelo de uma obra isenta de partidarismo político, porque registra as ações das diversas administrações de 1999 a novembro de 2006”, disse.
A palestrante falou da importância da autonomia municipal na elaboração do sistema de ensino. “O secretário, o educador, o professor são cobrados pelos pais de alunos, que são seus vizinhos, e podem encontrá-los, seja na escola, na residência ou mesmo na rua. As autoridades municipais estão bem próximas da população, enquanto as autoridades estaduais e federais estão distantes. Além disso, cada município tem suas particularidades – carências e vocações – o que exige um sistema de ensino próprio. A educação, o ensino acontece no município. Por isso, é louvável a autonomia municipal, cada um com seu projeto pedagógico”, frisou.
Um casal de alunos do Colégio Municipal Professora Maria Letícia Santos Carvalho – Aldo Rosa do 2º ano do ensino médio e Thuliany Maria Gomes do 7º ano do ensino básico – dançou o bolero La Barca, sucesso da década de 1950. Em seguida, alunos do Colégio Municipal Engenho da Praia apresentaram uma paródia do Samba do Avião, de Antonio Carlos Jobim, com letra de exaltação a Macaé. Alunos do Conservatório Macaé de Música da Escola Municipal de Artes Maria José Guedes interpretaram o Samba de Verão, outro sucesso da bossa nova. A apresentação terminou com o Maxixe pra Kikinha, executado em flauta transversa pelo autor Nelson Nochi.