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Passe eletrônico é um documento que beneficia somente os alunos moradores do município
Continua até o final deste mês o cadastro para o passe escolar na Central da Gratuidade, situada na Rua Euzébio de Queiroz, 678, Centro (antiga estação ferroviária), das 8h às 16h. A expectativa da rede municipal é beneficiar cerca de 1,4 mil alunos. De acordo com registros da central, até o início desta semana, 960 alunos fizeram o cadastro.
Para a inscrição é exigida a certidão de nascimento ou documento de identidade do aluno (original), comprovante de residência (original) e declaração da escola direcionada para o passe escolar com carimbo da unidade municipal de ensino e da direção (original). Não há necessidade de foto, pois na ocasião o aluno é fotografado. Aquele que não solicitar a primeira via do passe escolar não terá direto ao transporte gratuito.
O trabalho desenvolvido pela equipe da Central de Gratuidade é informatizado. De acordo com o coordenador, Cláudio César Martins, o processo de cadastro é ágil e conta com a atuação de assistentes administrativos capacitados. O passe eletrônico é um documento que beneficia somente os alunos moradores do município de Macaé.
Recadastramento - Pais e responsáveis pelos estudantes já matriculados também podem recadastrar o passe eletrônico. A renovação é direcionada aos alunos que já fazem parte da rede municipal de ensino. Segundo o coordenador, Cláudio Martins, da previsão de 6 mil alunos recadastrados, houve a renovação de 2.270 alunos.
Os alunos ou responsáveis também devem se dirigir à Central de Atendimento, munidos do passe escolar. Além disso, são exigidos os seguintes documentos: declaração original da escola (padrão) carimbada e assinada pela diretora, comprovante de residência, cópia do CPF e carteira de identidade.
O prazo para renovação segue no decorrer de todo ano letivo, no entanto, caso o recadastramento não seja realizado, o passe escolar poderá ser bloqueado.
Segunda via - Já aqueles que perderam o passe eletrônico também têm a chance de solicitar a segunda via. Para receber o documento também requisitado na Central de Gratuidade, o interessado deve apresentar comprovante de residência e declaração carimbada da escola, cópias da carteira de identidade e CPF. No ato da solicitação, o pai ou aluno também deve pagar uma taxa referente à nova produção do passe. Somente este ano, foram solicitados 362 passes no sistema de segunda via.
A rede municipal atende alunos no transporte escolar dedicado (kombis, vans, micro-ônibus e ônibus específicos). São estudantes do 1º ao 5º ano. Além disso, os alunos do 6º ao 9º ano também contam com passe eletrônico escolar. Neste ano letivo, o transporte vai continuar fazendo o percurso a partir de dois quilômetros de distância da unidade municipal - ao invés de três quilômetros, como foi em 2013.
O transporte escolar é fruto de uma parceria da Prefeitura de Macaé e financiado com verba municipal, inclusive em áreas de difícil acesso. O governo federal suplementa em 2% esse custo com o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) voltado para essas áreas.