Foto: Maurício Porão
Relação dos candidatos alocados na primeira fase da pré-matrícula sairá no dia 11 de janeiro
A rede municipal está se preparando para o término do ano letivo. As férias escolares começam no dia 21(segunda-feira). Já o ano letivo de 2016 será iniciado no dia 15 de fevereiro. O calendário letivo será divulgado em breve por meio de portaria.
Os novos alunos que querem ingressar devem fazer seu cadastro na primeira fase da pré-matrícula até o dia 18 (sexta-feira), sem prorrogação. A relação dos candidatos alocados na primeira fase da pré-matrícula será divulgada no dia 11 de janeiro. O resultado estará disponível nesta data, por meio do site da Prefeitura de Macaé e nas unidades escolares, que vão afixar os resultados.
De acordo com a Secretaria de Educação, no próximo ano letivo, a rede municipal cumprirá os 201 dias letivos determinados pelo Ministério da Educação. Além disso, em virtude das Olimpíadas no Rio de Janeiro, o calendário de férias do meado do ano terá alteração para os dias 1º a 12 de agosto.
Serão oferecidas vagas para alunos das seguintes modalidades de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para assegurar o acesso e a permanência de toda criança e adolescente na escola, a secretaria de Educação prioriza o acesso à escola pública e gratuita próxima da residência. Macaé segue a Lei de Diretrizes e Bases, que garante a educação básica obrigatória e gratuita a partir dos quatro anos.
O cadastro da pré-matrícula está sendo executado por meio do sistema informatizado pelo endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br. Além disso, aqueles que não dispõem de acesso à internet devem comparecer de segunda a sexta-feira nos seguintes polos de atendimento: Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), situado à Rua Alfredo Backer, 363, Centro, das 9h às 17h ou na sede do Macaé Facilita, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, próximo ao Estádio Municipal Cláudio Moacyr de Azevedo.
No ato da inscrição da pré-matrícula, os interessados devem apresentar nome completo do candidato, data de nascimento, conforme certidão de nascimento, foto 3X4, original e cópia da carteira de vacinação atualizada para Educação Infantil, original e cópia do comprovante de residência.
Também deverão ser apresentados carteira de identidade para aluno maior de idade, certidão de casamento ou documento oficial que substitua. Além disso, na pré-matrícula, o candidato deve declarar, conforme laudo clínico, se ele necessita de atendimento educacional especializado. Também devem ser fornecidos endereço e telefone de contato, além de ser indicada a série e a unidade escolar pretendida.
De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia, Macaé segue a Lei de Diretrizes e Bases, que garante a educação básica obrigatória e gratuita a partir dos quatro anos. “A proposta da rede municipal é atender integralmente os alunos a partir dos quatro anos e esse objetivo está sendo cumprido pela Secretaria de Educação”, ressaltou.
A rede municipal atende 100% dos estudantes que estão no Ensino Fundamental (primeiro ao nono ano de escolaridade). Quanto ao segmento da Educação Infantil, 85% dos alunos com idade entre dois e três anos estão sendo acolhidos pela Educação Infantil. A perspectiva do Governo Municipal é ampliar o número de estudantes nesta faixa etária, com a inauguração de novas unidades municipais.
Proximidade da residência
O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas calculadas pelo sistema informatizado para o próximo ano letivo. Será dada a preferência ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado, além da proximidade da residência.
Caso a família venha optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima da residência, o procedimento somente será efetivado após o atendimento a alunos residentes próximos. Além disso, a secretaria de Educação poderá alocar o candidato em outra unidade municipal, caso não existam vagas nas opções apresentadas pelos pais ou responsáveis.
Educação de Jovens e Adultos
O aluno que estiver cursando o nono ano ou ciclo V da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em unidade municipal que não oferece Ensino Médio (não obrigatório da rede municipal), pode requerer matrícula em outras redes de ensino. Outras etapas, como a segunda fase da pré-matrícula, serão divulgadas após o término deste processo.
SERRA - Os moradores da Serra não participarão do processo de pré-matrícula e terão um cronograma diferenciado, em que eles deverão ser atendidos na unidade municipal. A matrícula dos candidatos às escolas situadas na região serrana vai acontecer nas própria escola entre os dias 11 a 15 de janeiro, no horário de funcionamento.
Os responsáveis que tiverem dúvidas quanto à pré-matrícula, também podem procurar a Ouvidoria da Educação. O setor conta com uma equipe que recebe demandas de forma presencial no térreo, sala 8, da sede da secretaria ou por meio do telefone de contato 2762-2373. A secretaria funciona na Rua Antero Perlingeiro, 402 Macaé, Centro, das 8h às 17h.