Continuando o curso de Educação Fiscal para os jovens integrantes do Programa Sem Fronteiras, a prefeitura de Macaé, por meio da secretaria executiva de Trabalho e Renda (Semtre), promoveu, na tarde desta terça-feira (10), aula no laboratório da Incubadora de Empreendimentos. O laboratório foi usado com objetivo de inclusão digital, oferecendo o contato, para os jovens, disse o secretário executivo de Trabalho e Renda, Robério Fernandes, completando que o curso é ministrado em parceria da prefeitura com a Receita Federal.
- O curso tem objetivo de conscientizar os cidadão e contribuir para que tenham uma visão da função sócio-econômica dos tributos e incentivar o acompanhamento da sociedade aplicados nos impostos públicos - disse a representante do Conselho de Educação Fiscal na Receita Federal, Vera Porto, acrescentando que a relação deve ser criada em condições de harmonia cidadão/ Estado.
Os jovens já participaram de cinco encontros com os seguintes temas: “A educação fiscal no contexto social”, “Relação Estado X Sociedade”, “Noções básicas de tribunos”, “Gestão Publica” e “Oficina professor Leão”, no laboratório da Incubadora, onde os jovens aprenderam a mexer no site da receita federal
O programa de está sendo desenvolvido pela secretaria de Finanças, em parceria com a secretaria de Educação e será implantado em escolas-pólo de cada setor administrativo do município. Os professores serão os disseminadores da Educação Fiscal, e farão um curso on line promovido pela Receita. A idéia é incluir a Educação Fiscal como tema em todas as disciplinas, para alunos do primeiro ao nono ano do Ensino Fundamental. Em Macaé, o programa vai seguir o modelo nacional que vem sendo implantado, desde 1999, pela Receita Federal em todo o país.
Sem Fronteiras
O programa Sem Fronteiras tem como objetivo inserir jovens residentes em Macaé, avaliados em situação de risco social, no mundo do trabalho após processo de formação em cidadania, qualificação profissional e paralelo acompanhamento social, psicológico e pedagógico. Segundo Robério Fernandes, esta iniciativa em esclarecer aos jovens que exerçam com consciência e responsabilidade seus atos sociais e políticos, valorizando o bem comum, é mais uma atuação do governo municipal em proporcionar aos jovens a consciência de sua participação enquanto cidadãos.