A Secretaria de Ordem Pública de Macaé, por intermédio da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, com apoio da Macaé Trânsito e Transporte (Mactran), Guarda Municipal de Macaé e Polícia Militar, continua as operações no município, visando ordenar a praia e instruir a população sobre as normas do município sobre trânsito, postura e vigilância sanitária. Neste fim de semana, a fiscalização vai atuar na Praia dos Cavaleiros.
As diligências acontecem nos quiosques e com os ambulantes para informá-los como será o procedimento durante o carnaval. Também está sendo realizado o combate ao comércio informal sem autorização da prefeitura; ordenamento da praia para esportes e desobstrução do passeio público, com retirada de mesas, cadeiras e caixas de isopor da calçada.
Fazendo parte da ação do final de semana a Polícia Militar e a Mactran vão realizar fiscalização no trânsito e nos veículos. O 32° Batalhão da Polícia Militar, que está com dois etilômetros (bafômetros), fará operação para inibir o consumo excessivo de álcool.
O secretário Municipal de Ordem Pública, que também responde pela presidência da Guarda Municipal de Macaé, Antônio Franco, observou que a Secretaria de Ordem Pública integra as ações de legalidade e moralidade de ordem pública e social em Macaé, destinadas a manter a ordem urbana e reforçar as atividades fiscalizadoras.
- A ordem pública é objeto da Segurança Pública. É o conjunto de processos políticos e jurídicos, destinados a garantir a ordem pública na convivência de homens em sociedade. É uma atividade pertinente aos órgãos estatais e à comunidade como um todo, realizada com o objetivo de proteger a cidadania, prevenindo e controlando manifestações da criminalidade e da violência, efetivas ou potenciais, garantindo o exercício pleno da cidadania nos limites da lei. Proporcionando um mínimo de condições essenciais a uma vida social adequada e pacífica, enfatiza Antônio Franco.
O subsecretário municipal de Posturas, Domênico Pace explicou que só com um ordenamento estatal será possível organizar as relações interpessoais, visando o bem comum. Para ele segurança e ordem pública andam juntas, diminuindo os pequenos atos ilícitos.
- A cada dia de atuação da Secretaria de Ordem Pública novas desordens são detectadas e solucionadas, eliminando-se a necessidade de ação policial posterior. Baseado nesse princípio, estamos implantando as operações no nosso município, com o objetivo de prevenção e não de punição, disse Domênico.