Um estabelecimento comercial localizado na Praia dos Cavaleiros foi notificado, nesta segunda-feira (23), pela fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Macaé (Semma), para apresentar num prazo de sete dias, o projeto de esgotamento sanitário do prédio.
A equipe chegou ao local, depois de receber denúncias de que moradores ou comerciantes da Avenida Atlântica, esquina com a Rua Raquel Reid, estariam com o esgoto dos seus imóveis ligado à rede coletora pluvial, que não é permitido.
De acordo com Ronaldo Lima, coordenador da fiscalização, o deslocamento da equipe ambiental cumpre o programa “Esgoto Zero na Orla” que já vem sendo realizado desde o início deste ano, pela prefeitura.
- Em concordância com o projeto de esgotamento sanitário do município, existem locais que possuem fossas-filtro sumidouro e outros, fossas comuns. As fossas comuns têm que fazer o esgotamento através de caminhões suga-tudo. Ao ser abordado pela fiscalização ambiental, o proprietário deve possuir o comprovante desse tipo de serviço. Caso não possua, ele recebe uma notificação para apresentar seu projeto de esgotamento sanitário num prazo de sete dias. Foi o que aconteceu com o proprietário do estabelecimento visitado hoje pelos fiscais - disse.
A denúncia recebida pela Semma informava que um proprietário estaria com o esgoto do seu imóvel ligado à rede coletora pluvial, na orla de Macaé.
Segundo o fiscal Belém, desta vez a vistoria foi preventiva e caso a equipe tivesse encontrado indícios de crime ambiental, os infratores poderiam ser processados ou punidos com multa. “Estamos realizando esse trabalho de combate à poluição permanentemente nas praias e em outros locais”, explicou.