Projeto Orla, ações realizadas em 2008 e planejamento para o ano que vem foram as principais questões avaliadas, na quinta-feira (27), pela plenária do Fórum Permanente da Agenda 21. A última reunião ordinária do ano aconteceu, no auditório do Paço Municipal, com a participação de 80 membros efetivos.
A reunião foi aberta pela secretária executiva do programa da Agenda 21, Alba Corral, que, após acolher os participantes, passou a palavra ao coordenador de grupos de trabalhos temáticos, Paulo Sérgio Barcellos, para explanar aos presentes a finalidade do projeto Orla.
Projeto como solução – O estudo de caso concebido em 2003, por técnicos do Poder Público volta à tona, visando solucionar os conflitos de ocupação da faixa marítima, principalmente no que tange a orla norte – trecho compreendido entre a foz do Rio Macaé e o Parque de Jurubatiba, que apresenta uma ocupação desordenada na maior parte da sua extensão, apresentando vários problemas socioambientais.
Ao discorrer sobre o assunto, Barcellos disse que o projeto visa o ordenamento do uso e ocupação daquela área, a preservação dos remanescentes de restinga, a instalação de equipamentos urbanos, como praças, iluminação pública e lixeiras, e a construção de ciclovias, entre outros.
Por decisão do colegiado a proposta de um comitê gestor para desenvolver o Projeto Orla será apresentada ao Conselho do Meio Ambiente e discutida com os poderes Executivo e Legislativo e, só então, será votado se o Fórum Permanente poderia assumir as atribuições do comitê gestor. O projeto foi acolhido e aprovado pelo colegiado.
Avaliação dos Grupos Temáticos – A mobilização dos Grupos de Trabalho Temáticos (GT’s), durante o ano, resultou na geração de planos e projetos que pretendem contribuir e reafirmar o compromisso da Agenda 21 para com o cidadão e a cidade. As discussões sobre desenvolvimento sustentável e questões socioambientais e econômicas estiveram presentes em boa parte dos debates, onde o foco foi o planejamento participativo.
Os coordenadores dos grupos Desenvolvimento Socioeconômico, Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida mostraram aos membros do Fórum Permanente, formado por representantes das esferas municipal, estadual e federal do Poder Público, pela sociedade civil organizada e segmento Empresarial, o que foi discutido nas 89 reuniões realizadas neste ano, as ações e que planos fizeram para 2009.
As propostas de Plano de Ação dos GT’s para 2009 contemplam as áreas da pesca, da agropecuária, do turismo, do desenvolvimento econômico, habitação, educação, meio ambiente, saneamento, segurança e muitas outras que estão contidas no Plano Diretor de Macaé. Na ocasião, foi lembrado que a Agenda 21 não é um órgão executor de políticas públicas, mas de aporte ao Poder Executivo, auxiliando-o a buscar o cumprimento das ações.
Entre os temas destacam-se as conferências da cidade, do turismo, da educação e de saneamento; a implantação de uma escola técnica rural, o pólo da pesca; a regularização de imóveis em áreas de ocupação desordenadas e a realização de encontros técnicos para a criação de uma Unidade de Conservação e Área de Preservação Ambiental Permanente.
Ceac – O Centro de Educação Ambiental e Comunitária (Ceac) foi apresentado aos participantes como um “braço” executivo do Fórum para a Política Pública de Educação Ambiental, que trabalha em parceria com a secretaria executiva de Meio Ambiente e outros órgãos. Em sua explicação, Barcellos informou quais foram os projetos desenvolvidos ao longo deste ano, tais como: Dia de Conscientização do Pontal, Maratona Ecológica do Parque Atalaia, Expedições Ecológicas, Projeto Lagomar, Atitude, Agentes Ambientais, Capacitação e Meu Parceiro.
Orçamento – O Plano de Ação para 2009 contempla uma dotação orçamentária que viabilizaria o trabalho dos grupos, do Ceac e da secretaria executiva, responsável pelas ações administrativas como o aluguel da Casa da Agenda 21, o transporte, aquisição de equipamentos e outros gastos. A sugestão do coordenador de grupos para o desenvolvimento dos GT’s e do Ceac foi à ordem de R$ 251 mil, sendo aprovado pelo Fórum.
Na oportunidade, o coordenador socioambiental da Bacia de Campos, da empresa Petrobras, William Oliveira, parabenizou todos os que fazem a Agenda 21 pela excelência na gestão. “A Agenda 21 é realmente uma referência para a Região, pelo seu resultado oriundo de planejamento sustentável, onde a questão financeira não é a total garantia de implementação dos projetos”, disse.
A última reunião ordinária do ano, do Fórum Permanente foi encerrada com uma homenagem à precursora da Agenda 21 em Macaé, Alba Corral e com uma cantata natalina apresentada pelo grupo “Ninho do Sabiá”, formado por idosos que compõem o grupo Alvorecer da Melhor Idade.