Com a participação do doutor em História Social e professor do Curso de Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense, Luiz Augusto Rodrigues, foi realizado no Dia da Cultura, 5 de novembro, na Câmara Municipal de Macaé, a abertura de um ciclo de debates sobre cultura. Os temas das reflexões foram “Gestão Pública de Cultura e Economia da Cultura”. Representantes da classe artística municipal compuseram a mesa de debates e a platéia participou com perguntas.
Segundo a presidente da Fundação Macaé de Cultura (FMC), Conceição de Maria Pereira Alves Rosa, o objetivo desse debate é a abertura de um fórum permanente de cultura que dará continuidade às discussões levantadas na 1ª Conferência Municipal de Cultura, realizada em maio.
Durante o evento, Conceição de Maria anunciou para a próxima semana o lançamento do segundo edital público de seleção de projetos culturais a serem realizados em 2009 com o patrocínio da Fundação Macaé de Cultura, o Ação Macaé Cultural 2008.
O debate, que aconteceu aos moldes de uma audiência pública, foi presidido pelo vereador e 1º secretário da Câmara, Maxwell Vaz (PT). Ele destacou que apenas 12% dos brasileiros têm acesso à cultura e que em muito poucos municípios há um teatro. O vereador considerou a cultura em Macaé em desenvolvimento e mencionou a importância desse setor para a impulsão da economia e como gerador de trabalho e renda. “Nosso município está numa condição destacada”, considerou.
Conceição de Maria citou as quase vinte oficinas de qualificação profissional realizadas em um ano e os projetos da fundação que neste período remuneraram mais de cem artistas e grupos. “Cultura vem da palavra cultivar. Ela está sempre em movimento e é esse movimento que buscamos com este debate”, disse.
Segundo o IBGE, o número de trabalhadores em cultura é maior do que o da indústria automobilística, informou o professor Luiz Augusto Rodrigues. Ele ressaltou que as manifestações culturais não podem ser “obrigadas” a serem economicamente rentáveis e que as gestões públicas devem fugir a lógica do mercado, que é a de obtenção de lucro quando investem em patrocínio. Ele defendeu o respeito às práticas culturais particulares.
Outro destaque de Luiz Augusto foi para a necessidade de criação de políticas públicas de cultura que transcendam os períodos de governo. “A cultura não se solidifica em quatro anos. Os atores legais devem garantir os planos culturais além dos governos. Construir os planos de cultura e fomentar políticas que se tornem de Estado e não de Governo, com metas a serem alcançadas além de quatro anos”, disse.
Após a palestra, componentes da mesa e platéia apresentaram perguntas sobre a acessibilidade à cultura, inclusive a social; a interiorização das ações culturais; a capacitação dos produtores culturais e sobre o papel da cultura. “Sua palestra foi extremamente oportuna”, elogiou o produtor e músico Marcos Kuica, que ressaltou a importância desse debate em um momento de transição de governo.
Compuseram a mesa: Maria Inês Patrocínio, presidente da Sociedade Musical Beneficente Nova Aurora; Bruno Py, diretor da Escola Municipal de Artes Maria José Guedes; Ademir Martins, representante da Ong Portadores da Alegria; Elielson Barros, presidente da Associação Macaense de Artes Cênicas-Assomac; Rubén Pereira, representante da Oscip Usina de Fomento Cultural; Jones Rodrigues, presidente da Associação de Músicos, Bandas e Agentes de Entretenimento de Macaé- Amubae; Paulo Marques, representante da Corafro e a vice-presidente da Fundação Macaé de Cultura, Jussara Aguiar. Também estava presente no evento o Secretário de Marketing e Ralações Públicas, Décio Braga.
Mediar, fazer e fruir cultura
Luiz Augusto Rodrigues é doutor em História Social, professor do curso de Produção Cultural da UFF, coordenador do Laboratório de Ações Culturais nessa instituição; diretor do Ponto de Cultura Niterói Oceânico do Ministério da Cultura; presidente do Conselho de Cultura de Niterói e arquiteto e urbanista. Ele buscou trazer à tona os principais aspectos dos eixos temáticos Gestão Pública de Cultura e Economia da Cultura, que integram a Conferência Nacional de Cultura.
Ele introduziu o debate com um pouco da história da cultura no país. O professor destacou que a gestão de cultura deve fazer a mediação entre os processos de criação e de fruição dos bens culturais, norteada por conceitos e planejamento de ações.
O professor considerou que esse campo deve estar associado às demais pastas temáticas, como educação e trabalho. Ele destacou a importância dos “Pontos de Cultura”, assim como dos demais editais públicos, como facilitador da fruição dos “fazeres culturais”. “A cultura é instituinte. Não deve ser algo instituído. Cultura é produção e não meramente reprodução”, ressaltou.
Outra preocupação da gestão cultural, de acordo com o professor, deve ser o envolvimento de diferentes atores socais no processo de elaboração das propostas e ações, em fóruns, conselhos e conferências. Ele ratificou que a cultura deve estar ao acesso de todos e que os espaços públicos coletivos devem ser potencializados.
A capacitação para gestores, conselheiros e agentes culturais deve ser constante, de acordo com o palestrante, que indicou a gestão compartilhada de cultura que envolve estado e mercado; público e privado e governo e sociedade.