Produtores culturais e artistas devem ficar atentos ao lançamento do segundo Edital de Processo Seletivo de Projetos Culturais a serem executados em 2009 em Macaé com o patrocínio da Fundação Macaé de Cultura (FMC). A abertura das inscrições para o Ação Macaé Cultural está prevista para esse mês. A fundação destinará R$ 420 mil aos projetos, até R$ 30 mil para cada um, podendo assim contemplar um número maior nesta edição.
Neste ano, o edital somente aceitará inscrições de Pessoa Jurídica. A documentação exigida deverá ser apresentada no ato da inscrição e será o primeiro critério de avaliação. Caso aprovado após essa análise, o formulário, juntamente com o currículo dos produtores, será julgado por especialistas indicados pelo Ministério da Cultura (Minc) e pela FMC.
O período de inscrições durará um mês e meio e o de julgamento, cerca de um mês. A seguir, no evento Ação Macaé Cultural 2009, realizado ainda neste ano, serão apresentadas as ações culturais que acontecerão de fevereiro a dezembro do próximo ano em diversos pontos do município de vertentes diversificadas.
O edital e os formulários de preenchimento estarão disponíveis no site www.culturamacae.com.br. A primeira parte do formulário será explicativa, contendo as orientações de preenchimento dos anexos. Será aceita a inscrição de projetos inéditos ou não, inclusive os já contemplados pelo Ação Macaé Cultural 2008. Desses deverão constar uma justificativa da necessidade de continuidade.
Não serão aceitos formulários apresentados por empresas de servidores públicos de qualquer esfera de governo. Os projetos poderão ter seus custos complementados por outros patrocinadores, desde que aprovados pela Fundação. Caso seu valor ultrapasse R$ 30 mil, será necessária a comprovação, com “carta de intenção de patrocínio”, do financiamento complementar.
O edital já foi concluído pela equipe da FMC e passa, até sexta-feira (3), por uma análise técnica da Procuradoria do Município. O texto teve como base, além do último edital da Fundação, o de Londrina-PR, o da Petrobras e os do Minc.
- Estamos muito satisfeitos com os projetos contemplados pelo Ação Macaé Cultural 2008. Reconhecemos a importância dos proponentes e o comprometimento deles com o recurso público. É importante a continuidade dessa política cultural, disse a presidente da Fundação Macaé de Cultura, Conceição de Maria Pereira Alves Rosa.
Mudanças no edital
Para Débora Magalhães, assessora de Planejamento da Fundação Macaé de Cultura, a mais significativa mudança do primeiro edital para o que será lançado é a restrição à pessoa física. As empresas que tiverem seus projetos contemplados com apoio cultural deverão abrir uma conta específica para receber os recursos provenientes do patrocínio. Essa alteração dará maior transparência ao processo.
Todos os projetos, assim como os do último processo de seleção, serão acompanhados e fiscalizados pela Fundação Macaé de Cultura, que em 2008 prestou assessoria na elaboração, para a produção e para a divulgação dos aprovados.
Ano passado, 70 projetos foram inscritos e 15 selecionados. Desses, dez já foram realizados com sucesso, três foram desclassificados por insuficiência documental e dois acontecerão em novembro: dia 3, o lançamento do livro “Meninos que não criam permanecem no Crian”, o quarto de Paulo Azevedo, e no dia da Consciência Negra (20), o “Tributo a Roberto Ribeiro”, com baianas, passistas, sambistas e bateria de escola de samba.
Qualificação profissional
Durante este ano, a Fundação Macaé de Cultura, apontou para a importância dos produtores culturais locais se qualificarem para a elaboração de projetos. Para dar suporte nessa área, em maio, foi oferecido um workshop com duração de três dias com a especialista Letícia Nápole que abordou a Lei Rouanet. Para Débora Magalhães, a diferença entre o patrocínio da Fundação e o da Lei Rouanet é que, caso o projeto seja aprovado por essa lei de incentivo federal, os produtores deverão ainda buscar o apoio de empresas, enquanto que se contemplado pelo Ação Macaé Cultural o patrocínio já estará garantido.
Além do workshop, houve também uma palestra sobre o tema com a gerente de Patrocínio da Petrobras/RJ, Eliane Costa, durante a I Conferência Municipal de Cultura, em maio. No Dia da Cultura, 5 de novembro, haverá ainda uma audiência pública na Câmara Municipal sobre gestão pública de cultura e economia da cultura, que terá como público alvo a classe artística. Débora aconselha a participação nesses encontros, a pesquisa ao site do Minc e a interação em chats no site da Petrobras como auxiliares na elaboração dos projetos.
Critérios de seleção
Os projetos apresentados poderão ser inscritos nas seguintes áreas: artes plásticas, artesanato, circo, dança, música, teatro, cinema, literatura, patrimônio cultural e artes audiovisuais. Serão avaliados a relação custo-benefício, a clareza e coerência nos objetivos, a criatividade, o retorno de interesse público, em especial pela participação na implantação de um circuito público de cultura na cidade, como meio de permitir o acesso à população, a formação e fruição cultural; a importância para a cidade, a descentralização cultural a universalização e a democratização do acesso à cultura e a capacidade executiva do proponente, a ser aferida na análise de seu currículo e pelo desempenho na realização de projetos anteriores.