Foi publicado neste domingo (16) o edital de Processo Seletivo de Projetos Culturais a serem executados em 2009 em Macaé. O Ação Macaé Cultural é o segundo do município e do interior do Estado do Rio de Janeiro. A Fundação Macaé de Cultura (FMC) destinará R$ 420 mil aos projetos, até R$ 30 mil para cada um, podendo assim contemplar um número maior nesta edição.
O documento está disponível no site da Fundação Macaé de Cultura (www.culturamacae.com.br). Neste ano, o edital somente aceitará inscrições de pessoas jurídicas. A documentação exigida deverá ser apresentada no ato da inscrição e será o primeiro critério de avaliação. Caso aprovado após essa análise, o formulário, juntamente com o currículo dos produtores, será julgado por especialistas indicados pelo Ministério da Cultura (Minc) e pela FMC.
O período de inscrições será de 17 a 31 de dezembro. O formulário de inscrição está disponível no site da fundação. A primeira parte do formulário é explicativa, contendo as orientações de preenchimento dos anexos. Depois de impresso, os documentos devem ser entregues na recepção da Fundação Macaé de Cultura, av. Rui Barbosa, 780, 2º andar, Centro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h. Será aceita a inscrição de projetos inéditos ou não, inclusive os já contemplados pelo Ação Macaé Cultural 2008. Desses deverão constar uma justificativa da necessidade de continuidade.
Não serão aceitos formulários apresentados por empresas de servidores públicos de qualquer esfera de governo. Os projetos poderão ter seus custos complementados por outros patrocinadores, desde que aprovados pela Fundação. “Caso seu valor ultrapasse R$ 30 mil, será necessária a comprovação, com “carta de intenção de patrocínio”, do financiamento complementar”, explica a assessora de Planejamento da Fundação Macaé de Cultura, Débora Magalhães.
A presidente da Fundação Macaé de Cultura, Conceição de Maria Rosa, ressaltou a importância da continuidade da política cultural de editais públicos, e ainda, da política de qualificação profissional da classe artística local, com o objetivo de prepará-la para essa seleção. “Em um ano realizamos quase 20 oficinas de qualificação profissional”, informou. Algumas delas, como a de produção cultural, foram diretamente voltadas para a captação de recursos por meio de leis de incentivo municipais, estaduais, federais e de empresas estatais.
Os projetos apresentados poderão ser inscritos nas seguintes áreas: artes plásticas, artesanato, circo, dança, música, teatro, cinema, literatura, patrimônio cultural e artes audiovisuais. Serão avaliados a relação custo-benefício, a clareza e coerência nos objetivos, a criatividade, o retorno de interesse público, em especial pela participação na implantação de um circuito público de cultura na cidade, como meio de permitir o acesso á população, a formação e fruição cultural; a importância para a cidade, a descentralização cultural a universalização e a democratização do acesso à cultura e a capacidade executiva do proponente, a ser aferida na análise de seu currículo e pelo desempenho na realização de projetos anteriores.