A Fundação Macaé de Cultura participou da discussão de propostas para aprimoramento do texto que dará subsídios à votação do projeto de lei do Plano Nacional de Cultura (PNC) no Congresso Nacional, durante o seminário no Rio de Janeiro. Com o subtítulo “Políticas Públicas pela Diversidade”, o evento realizado de segunda-feira (17) a quarta (19) reuniu gestores públicos e privados, artistas e produtores culturais no Palácio Gustavo Capanema.
. Antes da abertura do seminário aconteceu a posse Sérgio Mamberti como presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte) pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Além dos representantes da Fundação Macaé de Cultura: Conceição de Maria Rosa (presidente), Helder Santana e Jussara Pereira, participaram dos grupos de trabalho: Marcos Outeiro (Oscip Usina de Fomento Cultural) e Dilma Negreiros (Ong Centro Integrado de Estudos do Movimento Hip Hop – CiemH2).
O seminário é uma iniciativa da Câmara dos Deputados e do Ministério da Cultura, realizado por meio de sua Secretaria de Políticas Culturais, da Representação Regional do Rio de Janeiro e Espírito Santo e da Funarte. Além disso, a ação é apoiada pela Secretaria de Cultura do Governo do Rio Janeiro.
O Rio é o terceiro estado da região Sudeste e o vigésimo segundo do país a abrigar um dos encontros do ciclo de discussões estaduais sobre as diretrizes para o Plano, que tiveram início em junho. Os grupos de trabalho começaram os debates às 9h de terça-feira. Na quarta-feira, das 9h às 13h, foram oferecidas oficinas de capacitação de agentes e gestores culturais.
Os grupos se debruçaram sobre cinco diretrizes: fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais; incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira; universalizar o acesso à fruição e produção cultural; ampliar a participação da cultura no desenvolvimento sustentável e consolidar a participação social na gestão das políticas culturais.
“Não se constroem políticas públicas dentro de gabinetes”, disse Conceição de Maria, que salientou a importância desse ciclo de debates. Ela é favorável à decisão do Ministério e da nova gestão da Funarte de transferir a sede da Fundação Nacional para Brasília. “Isso possibilitará um diálogo mais rápido da Funarte com outros setores federais. Essas políticas públicas têm demandas diárias e com o estreitamento dessas relações se expandirão suas possibilidades”, avaliou. Conceição corroborou com Mamberti quanto à necessidade de aumento do percentual orçamentário: “A democratização da Cultura e o fomento a sua diversidade será decorrente de mais investimento na área”, completou.
Na segunda-feira, o ministro Juca explanou sobre a importância do PNC, o segundo nacional, “Mas o primeiro Plano Nacional de Cultura trabalhado com métodos democráticos”, ressaltou. Ele destacou ainda o aspecto de “transcendência em relação a governos” dessa política pública. O ministro apontou também para a necessidade de mudanças nas leis Rouanet e do Direito Autoral, que segundo ele, estarão na pauta do ministério no início do próximo ano.
Fundação Nacional tem nova gestão
Recebido com longos aplausos de pé e entusiasmo do público presente à cerimônia, Sérgio Mamberti discursou sobre as diretrizes que irão orientar as políticas públicas da Fundação Nacional pelos próximos dois anos. “Aceito esta incumbência e ofereço como contribuição a experiência que acumulei ao longo de 50 anos de militância, para um projeto democrático de cultura em nosso país, como artista e membro do partido dos trabalhadores", disse o novo presidente. Ele acrescentou que em 2002 participou da construção do programa de governo do presidente Lula.
O ator, diretor, produtor e artista plástico Sérgio Mamberti ressaltou a importância da Conferência Nacional de Cultura realizada em 2005. Segundo ele, vários aspectos levantados pela conferência foram discutidos com outros ministérios para que ela viesse a ser mais representativa e orientasse a Cultura nos próximos 10 anos. Ele destacou também a instalação do Conselho Nacional de Cultura e considerou o ciclo de seminário como a fase final desse processo.
O novo presidente afirmou ainda que pretende levar para Brasília a sede administrativa da Fundação, de modo a deixá-la mais próxima do centro de decisões do país. Ele deseja criar representações da Funarte em outros estados, para garantir maior acesso da população a programas e ações do órgão. Também é meta da nova gestão fortalecer o colegiado formado pelos diretores das áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas e Música. Ele disse ainda, que irá pleitear um orçamento para o setor a altura dessas expectativas através do Pet da Cultura.