Foto: Cris Costa
Seminário foi realizado na Cidade Universitária
A Fundação Educacional de Macaé (Funemac) e Câmara Permanente de Gestão (CPG) promoveram nesta quarta-feira (29) o Seminário Políticas de Transferência de Renda, no auditório da Cidade Universitária. O objetivo é qualificar e capacitar os integrantes do Programa Renda Mínima e de outras gerências do CPG e secretarias municipais. O Programa Renda Mínima (Lei 3169/09) foi aprovado pela Câmara Municipal e visa não só a transferência de renda, como também ações socioeducativas para a população de baixa renda.
A professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Érica Therezinha Almeida, foi a palestrante do seminário. “A diáspora do mundo hoje é bem diferente daquela que trazia as pessoas da África para as Américas. Hoje, a busca por empregos e oportunidades – e muitos por sobrevivência – leva as pessoas a imigrarem para diferentes áreas como da Ásia para a Europa e da América Latina para os Estados Unidos. Em Macaé, vemos muitas pessoas chegarem em busca de oportunidades e em Quissamã, em breve, essa procura vai aumentar devido à construção do estaleiro de Barra do Furado”, observou a professora da UFF.
De acordo com a coordenadora do Programa Renda Mínima da CPG, Rosane Miranda, a finalidade deste seminário é a integração do projeto com outras gerências da Câmara Permanente de Gestão.
- O objetivo é que as pessoas que vão formar a comissão executiva do Renda Mínima conheçam bem o projeto. A seleção para o programa Renda Mínima é feita por meio do cadastro único, que já tem cadastradas no município 14 mil famílias. Dessas, quatro mil já estão incluídas no bolsa família. O programa vai começar com 500 famílias que receberão auxílio de R$ 62 mensais, mais R$ 20 por filho até 15 anos, com limite de três por família. O valor máximo será de R$ 122, explica Rosane Miranda.
A família inscrita no cadastro tem de possuir filhos com idade entre zero e 15 anos, matriculados no ensino público regular. Os menores de seis anos tem de apresentar carteira de vacinação em dia e a renda per capita da família não pode ultrapassar R$ 120.
Capacitação – O Seminário Políticas de Transferência de Renda é um dos cursos de qualificação que a Funemac vem desenvolvendo no município por meio do Instituto de Administração e Políticas Públicas. “De acordo com o levantamento de demandas estamos implantado cursos de qualificação profissional junto às secretarias municipais. O seminário de hoje partiu da necessidade de qualificação da comissão de implantação do Programa Renda Mínima”, explicou o diretor do Instituto de Administração e Políticas Públicas, Robério Fernandes.
Gestão democrática e participativa para escolas da rede municipal, pós-graduação em alfabetização, redação oficial e reforma ortográfica e pós-graduação em administração pública são alguns dos cursos que estão sendo desenvolvidos pela Funemac.