Foto: Márcio Siqueira
Pautas sobre a revisão de legislações em vigor foram debatidas nesta sexta-feira (15)
O mapeamento de oportunidades de investimentos em novos segmentos econômicos influenciados pela nova dinâmica do mercado de óleo, gás e energia leva o governo a apresentar à Câmara de Vereadores a construção de uma plataforma de revisão de legislações municipais que acompanhem o novo ciclo de desenvolvimento de Macaé.
Pautas sobre a revisão de legislações em vigor que estabelecem regras para licenciamento, que criam benefícios fiscais e propõem incentivos socais e necessários para criar oportunidades de empregos para a população local foram debatidas nesta sexta-feira (15) pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Vianna e de Trabalho e Renda, Sabrina Nunes, junto ao presidente da Câmara, Cesinha.
Essa plataforma de trabalho traz como primeira discussão a lei municipal 4.328, a Lei do Primeiro Emprego, sanciona em 2017, que institui incentivo tributário à empresas que garantirem vagas e inserção no mercado trabalho para profissionais do município.
A proposta é garantir do governo uma revisão sobre os principais artigos e regras propostas pela lei, enviando à Câmara um novo texto adequado à atual realidade do município.
“Essa sinergia de trabalho com a Câmara é fundamental para agilizar processos e acompanhar o novo ritmo econômico da cidade. A iniciativa do Legislativo segue uma visão desenvolvimentista e pauta o novo ritmo de crescimento e geração de empregos já registrado por nossa cidade”, destacou Rodrigo Vianna.
Dados apresentados pela equipe do Trabalho e Renda indicam as ações do governo em promover oportunidades para novos profissionais locais, a partir de um trabalho direto de conscientização junto a empresas instaladas na cidade.
“Já estamos preparando propostas com empreendimentos locais para garantir vagas para os nossos jovens e também oportunidades para o público PcD (pessoa com deficiência), além de pessoas acima de 50 anos, para reinserção no mercado de trabalho”, explicou Sabrina.
Através da Câmara, os trâmites para a discussão e aprovação deste novo texto permitirá que mais profissionais locais tenham acesso às oportunidades já criadas na cidade. Para Cesinha, a proposta é incluir instituições locais que ofereçam também programas de qualificação como principal estratégia na contratação do Primeiro Emprego.
“A nossa proposta é cooperar e garantir que Macaé seja protagonista em todos os aspectos do desenvolvimento econômico, tanto com a Lei do Primeiro Emprego, quanto por outras legislações essenciais à nova realidade da nossa cidade”, afirmou Cesinha.