Foto: Ana Chaffin
Fluxograma e listagem dos documentos necessários em todas as fase orienta melhor os empreendedores
O prazo de concessão de licenciamentos para obras em Macaé pode ser reduzido ao menos à metade depois que a Prefeitura adotou a metodologia de Grupo de Trabalho (GT) intersetorial para análise dos processos. Desde o início deste ano, seis processos de obras de grande porte estão em trâmite no GT. A maior celeridade para a liberação das licenças se deve à melhor informação prestada aos empreendedores para atendimento às exigências dos diversos setores envolvidos e principalmente à maior proximidade criada entre esses órgãos.
De acordo com a análise dos gestores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), o aumento da demanda para licenciamento de obras no município se deve à aceleração do crescimento econômico local.
- A procura por regularização é resultado da expansão dos setores industriais e comerciais dentro do ambiente urbano. É reflexo do desenvolvimento econômico que impulsiona Macaé, afirma o presidente do Fumdec, Vandré Guimarães.
Esta semana, mais uma reunião técnica para a conclusão de alguns processos foi realizada. A primeira reunião do GT aconteceu na segunda quinzena de outubro de 2013. Cerca de doze já foram feitas, sempre às terças-feiras, às 9 horas, na secretaria de Obras e Urbanismo.
- O GT possibilitou uma maior proximidade dos órgãos municipais envolvidos para debater os temas. Obviamente o tempo de liberação das licenças depende do atendimento às exigências pelo empreendedor. Mas pode-se afirmar que haverá uma diminuição considerável, em pelo menos 50% do prazo. Também foi observada maior celeridade quando o empreendedor ou responsável técnico são informados sobre as exigências dos processos, disse o coordenador da subsecretaria de Urbanismo, Marcelo Barcellos.
A metodologia inclui a elaboração de um fluxograma de tramitação dos processos e de uma listagem dos documentos necessários em todas as fases para a aprovação da obra que serve de orientação aos empreendedores. As reuniões temáticas do GT acontecem na secretaria de Obras e Urbanismo, sob a coordenação do subsecretário de Urbanismo, Renato Schueler, e supervisão do secretario de Obras e Urbanismo, Antônio Nunes Pires Filho.
O Grupo de Trabalho de Licenciamento é composto por representante da Câmara Permanente de Gestão (CPG); da Empresa Pública Municipal de Saneamento de Macaé (Esane); do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec); da Procuradoria Geral do Município (Progem); das secretarias de Obras e Urbanismo; de Ambiente; de Fazenda; de Mobilidade Urbana; da subsecretaria de Indústria e Comércio e da Coordenadoria de Vigilância Sanitária.
Atualmente o GT conta com um canal específico para atendimento a pessoas jurídicas, especialmente imóveis comerciais considerados de grande porte. Mas esse trabalho pode ser estendido às empresas de pequeno porte nos próximos meses.